Projetos de Marcelo Ramos
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14/02/2022RIC 36/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. João Roma, Ministro da Cidadania, sobre a execução do Programa |Auxílio Brasil.—relator09/02/2022RIC 35/2022Requer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—relator09/02/2022RIC 34/2022Requer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).—relator09/02/2022RIC 33/2022Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações acerca do acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) sobre determinados bens, promovido pela Lei nº 14.28, de 31 de dezembro de 2021.—relator09/02/2022RIC 32/2022Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o apagão de dados de desaparecidos nos casos de intervenção policial.—relator08/02/2022RIC 31/2022Requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) acerca da possibilidade de prorrogação de bolsas da fundação Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) voltadas a estudantes de programas de pós-graduação.—relator08/02/2022RIC 30/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre o artigo 1° da Lei Federal n° 10.793, de 01 de dezembro de 2003.—relator08/02/2022RIC 29/2022Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para acompanhar as operações de transferência da carteira de beneficiários do plano de saúde da empresa AMIL.—relator08/02/2022RIC 28/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas para acompanhar as operações de transferência da carteira de beneficiários de plano de saúde da empresa AMIL.—relator07/02/2022RIC 27/2022Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da troca de empresa responsável pela entrega das doses de vacina do aeroporto local até os depósitos dos governos estaduais.—relator04/02/2022RIC 26/2022Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe.—relator04/02/2022RIC 25/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da vacinação compulsória em crianças de 5 a 11 anos em alguns estados brasileiros como no estado do Ceará.—relator04/02/2022RIC 24/2022Solicita a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informações sobre as providências no sentido do acompanhamento das investigações sobre o assassinato do imigrante Moïse Kabagambe e demais políticas de acolhimento à refugiados no País.—relator04/02/2022RIC 23/2022Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos ataques cibernéticos contra os sistemas informacionais e aplicativos operados pela pasta.—relator03/02/2022EMC 213/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 151/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 144/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 140/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 139/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 100/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 99/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022RIC 22/2022Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a apresentação a esta Casa de informações acerca do andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho responsável por coordenar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu.—relator03/02/2022RIC 21/2022Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.—relator03/02/2022RIC 20/2022Requer ao Ministro da Defesa informações relativas à Guerra das Malvinas.—relator03/02/2022RIC 19/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, referentes à decisão de suspensão do fornecimento de dados estatísticos sobre operações aduaneiras fornecidas pelo SISCORI.—relator03/02/2022RIC 18/2022Requer informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre os estudos realizados pelo ministério sobre impactos da utilização dos combustíveis fósseis.—relator03/02/2022RIC 17/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da vacinação compulsória em crianças de 5 a 11 anos em alguns estados brasileiros como no estado do Ceará.—relator03/02/2022RIC 16/2022Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda.—relator03/02/2022RIC 15/2022Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda.—relator03/02/2022RIC 14/2022Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda.Arquivadarelator03/02/2022RIC 13/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL).—relator03/02/2022RIC 12/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre os estudos realizados pelo ministério sobre impactos da utilização dos combustíveis fósseis na saúde pública brasileira.—relator03/02/2022RIC 11/2022Requerimento de Informação à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre todos os cargos comissionados de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal em Minas Gerais.—relator02/02/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022RIC 10/2022Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022.—relator02/02/2022RIC 9/2022Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca os valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022.—relator02/02/2022RIC 8/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta, especificamente, em despesas relacionadas às viagens de férias do Presidente Jair Messias Bolsonaro, inclusive em caso de uso de aviões da FAB, as viagens aconteceram no dia 17/12/2021 para a Cidade do Guarujá, litoral de São Paulo e posteriormente para a cidade de São Francisco do Sul, litoral catarinense, onde permaneceu até 03/01/2022.Arquivadarelator02/02/2022RIC 7/2022Requer, ao Ministro de Estado da Saúde, informações afetas à Consulta Pública e à Audiência Pública promovidas pela SECOVID/MS a respeito da imunização contra Covid-19 de crianças com idade entre 5 e 11 anos.Arquivadarelator02/02/2022RIC 6/2022Requer informações do Ministério da Defesa sobre a implantação de Poços Artesianos na Aldeia Planalto, município de Jenipapo dos Vieiras, no Estado do Maranhão.—relator02/02/2022RIC 5/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, por intermédio, do Diretor-Presidente da ANAC, Juliano Alcântara Noman, informações sobre as providencias adotadas para os passageiros diante do avanço da variante ômicron do SARS-CoV-2 e mudanças nas regras da aviação comercial durante o período da mesma.—relator02/02/2022RIC 4/2022Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência a respeito do atraso nos processos e na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.—relator02/02/2022RIC 3/2022Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do abandono das obras de construção do Centro Especializado de Reabilitação (CER), no município de Porciúncula/RJ.—relator02/02/2022RIC 2/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, acerca da subutilização dos recursos destinados a fiscalização ambiental em 2021.—relator02/02/2022RIC 1/2022Solicita informações ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, relacionadas as dividas dos agricultores—relator01/02/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor22/12/2021RIC 1501/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)relator22/12/2021RIC 1500/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil.—relator22/12/2021RIC 1499/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil.—relator22/12/2021RIC 1498/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos contratos firmados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para concretização das avaliações educacionais entre os anos de 2010 e 2021.—relator22/12/2021RIC 1497/2021Solicita informações ao Ministério do Economia acerca das informações de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal no que concerne a ocorrência de afastamento/licença.—relator