Projetos de Márcio França
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03/06/2009REQ 4934/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 468, de 2009 que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Arquivadacoautor02/06/2009REQ 4909/2009Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009PL 5270/2009Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.Arquivadaautor21/05/2009PFC 88/2009Propõe fiscalização e controle de procedimento licitatório para escolha de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, no âmbito do Ministério da Justiça.Arquivadaautor20/05/2009REQ 4837/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.245, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2009REQ 4833/2009Requer urgência para a apreciação do
Projeto de Lei nº 5238, de 2009.Arquivadacoautor20/05/2009REQ 4826/2009Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.148/2009, de autoria do Deputadoo Márcio França, do Projeto de Lei nº 6.226/2005, de autoria do Deputado TakayamaTramitação Finalizadaautor20/05/2009REQ 4825/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Litoral Norte e Sul.Tramitação Finalizadaautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2009REQ 4768/2009Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07Arquivadacoautor29/04/2009PL 5148/2009Altera a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor29/04/2009REQ 4671/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5123, de 2009, do Sr. Guilherme Campos que "Dispõe sobre a publicidade na utilização de passagens aéreas e dá outras providências"Arquivadacoautor14/04/2009PDC 1431/2009Aprova o ato que autoriza o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1428/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Rio Acimense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Acima, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1427/2009Aprova o ato que autoriza a Associação para a Comunicação em Maripá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maripá de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1424/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artística de Cruzeiro do Iguaçu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1423/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Jardim Alegre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1421/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lajista Independente de Rádio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laje, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1412/2009Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Itajaí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1403/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Sítio Olho D''Água a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Calçado, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1401/2009Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade de Radiodifusão Antonelli e Alves Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Itápolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1397/2009Aprova o ato que autoriza a ACR Associação Comunitária de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator02/04/2009PL 4988/2009Institui o Dia do Peão de Rodeio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de agosto.Arquivadarelator01/04/2009REQ 4492/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2009REQ 4481/2009Requer a convocação de sessão solene conjunta para o dia 07 de maio de 2009.Arquivadacoautor31/03/2009REQ 4480/2009Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de julho de 2009, destinada a homenagear os 186 anos da independência da Bahia, comemorados no dia Dois de Julho.Arquivadacoautor26/03/2009REQ 4467/2009Voto de Louvor pelo transcurso do 60º aniversário de fundação da Loja Duque de Caxias nº 070, de São Vicente, jurisdicionada à Grande Loja Maçônica do Estado de São PauloArquivadaautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4333/2009Requer a realização de sessão solene em homenagem ao I Centenário do Sport Club Corinthians Paulista.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4329/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no mês de maio, em 2009.Arquivadacoautor17/02/2009EMC 230/2009Dá nova redação ao artigo 42 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 52/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor16/02/2009EMC 6/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor03/02/2009RIC 3679/2009Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca de procedimento administrativo para escolha de projetos no âmbito do PRONASCI.Arquivadaautor17/12/2008REQ 3843/2008Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 04 de março de 2009, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadacoautor16/12/2008PLP 439/2008Dispõe sobre o Regime Especial de Monitoramento Financeiro de Brasileiros no Exterior - REMF e dá outras providências.Arquivadaautor11/12/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor11/12/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor11/12/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor03/12/2008PL 4442/2008Dispõe sobre o financiamento do ensino médio e do ensino técnico - PROTÉCNICO e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/2008REQ 3672/2008Voto de louvor pelo transcurso do 49º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Sete Barras-SP, comemorado no dia 18 de dezembro.Arquivadaautor