Projetos de Marcio Junqueira
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11/11/2009REQ 489/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor04/11/2009SOR 4/2009Apoio a estudos de viabilidade e projetos de pesquisas em energia hidrelétrica e outras energias renováveis-Nacional - valor: R$ 60.000.000,00.Arquivadaautor28/10/2009REQ 479/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor27/10/2009PL 6288/2009Dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno.Arquivadaautor21/10/2009REQ 473/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 1.138/2008, de autoria do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame.Arquivadacoautor21/10/2009REQ 472/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 1 da pauta, Requerimento nº 471/2009, de autoria dos Senhores Deputados Bernardo Ariston e Alexandre Santos. .Arquivadacoautor13/10/2009REQ 97/2009Requer o envio dos documentos que especifica.Arquivadaautor13/10/2009REQ 96/2009Requer sejam respondidos os questionamentos e encaminhadas as informações relacionadas.Arquivadaautor13/10/2009REQ 5687/2009Solicita a retirada do Requerimento nº 5685/2009.Arquivadaautor13/10/2009REQ 5685/2009Requer distribuição, à Comissão de Segurança Pública, do Projeto de Lei nº 5.649 de 2009, que "dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/09/2009REQ 463/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.120/2005, item 2 da pauta.Arquivadaautor29/09/2009REQ 462/2009Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5.120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido.Arquivadaautor28/09/2009REQ 87/2009Requer a realização de audiência pública com representantes da ABRACE e da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM).Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor26/08/2009REQ 444/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Requerimento nº 439/2009, item 4 da pauta.Arquivadaautor26/08/2009REQ 443/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Requerimento nº 428/2009, item 1 da pauta.Arquivadacoautor25/08/2009REQ 565/2009Requer a realização de audiência pública convocando o Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo - Ministro de Estado do Planejamento, para tratar sobre a execução orçamentária.Arquivadaautor17/08/2009REQ 439/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Manoel Arlindo Zaroni Torres, Diretor-Presidente da Tractebel Energia S/A, e de representante do Ministério Público Federal, para discutir repasses públicos feitos pela Eletrobrás à Tractebel Energia S/A, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).Arquivadaautor17/08/2009REQ 438/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir o contrato existente entre a Alstom e a Eletronorte para a construção da Hidrelétrica do Tucuruí.Arquivadaautor17/08/2009REQ 560/2009Requer um Encontro de trabalho com membros dessa comissão, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, com a presença dos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, o Presidente do INCRA, Presidente da FUNAI, o Superintendente Regional do INCRA em Roraima, o Presidente do ITERAIMA e a Bancada Estadual que representa essa Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/08/2009EMP 9/2009Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.—autor13/08/2009EMP 8/2009Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.—autor13/08/2009EMP 7/2009Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.—autor13/08/2009EMP 6/2009Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.—autor13/08/2009EMP 5/2009Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.—autor13/08/2009EMP 4/2009Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.—autor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor07/08/2009EMP 32/2009Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.—coautor06/08/2009EMC 28/2009Dá nova redação ao art 6º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 436/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto nº 3.986/2008, item 5 da pauta.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5228/2009Requer Urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do PL 5664 de 2009.Arquivadacoautor04/08/2009REQ 5217/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 5664, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2009REQ 5215/2009Requer a inserção de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em julho durante o recesso parlamentar, do Deputado Fernando Diniz.Arquivadacoautor01/07/2009EMP 19/2009Dá nova redação ao art. 40 do PL 5080/2009.—coautor01/07/2009EMP 18/2009Dá nova redação ao PL 5080/2009.—coautor01/07/2009EMP 17/2009Dá nova redação ao art. 3º do PL 5080/2009.—coautor01/07/2009EMP 16/2009Dá nova redação ao art. 2º do PL 5080/2009.—coautor01/07/2009EMP 15/2009Dá nova redação ao art. 37 do PL 5080/2009.—coautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor