Projetos de Marcio Junqueira
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12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor27/05/2009REQ 408/2009Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor19/05/2009PL 5249/2009Proíbe as empresas concessionárias, permissionárias que prestam serviços de energia elétrica, água ou gás canalizado e ainda de telefonia a negativar o nome de seus usuários por inadimplemento.Arquivadarelator13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009REQ 512/2009Requer sejam convocados o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para serem ouvidos em Audiência Pública nesta Comissão e convidar o Presidente da Associação dos Expropriados das Terras Homologadas de Roraima (ASSOETHERR), Senhor Edivan Silva, para ser ouvido na mesma audiência.Arquivadaautor08/05/2009REQ 509/2009Requer seja convocado o Senhor Roberto Messias Franco - Presidente do IBAMA, para discutir os critérios adotados na aplicação de multas ambientais.Arquivadaautor15/04/2009REQ 382/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Antônio Muniz, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos acerca de acordos de sociedades da Eletrobrás e suas subsidiárias, envolvendo a Construtora Camargo Correa, bem como contratações por essas sociedades para construção de usinas hidrelétricas sem licitação.Arquivadaautor15/04/2009PL 5045/2009Modifica a Lei nº 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências (Lei dos Portos).Arquivadarelator02/04/2009REQ 371/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Presidente da ANP, do Presidente da Petrobras, do Prefeito do Município paulista de Santos e do Embaixador Rubens Antônio Barbosa, para discutir as regras de exploração da camada pré-sal.Arquivadaautor01/04/2009EMC 94/2009Dá nova redação aos arts. 14 e 16 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009PL 4983/2009Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela.Arquivadarelator01/04/2009REQ 477/2009Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre a doação de 110 milhões de dólares para um fundo de preservação e combate ao desmatamento na Amazônia por parte do governo da Noruega.Arquivadaautor01/04/2009REQ 368/2009requer, nos termos do art. 117, X, e 101, I, a, 2, RICD, adiamento da discussão por cinco sessões, do Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos.Arquivadaautor01/04/2009REQ 364/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Benedito Braga, Diretor da ANA; César Victor do Espírito Santo, representante da Funatura; Fernando Veiga, representante da TNC; Sérgio Barreto, Coordenador do Programa Água para Vida da WWF; e Sérgio Leitão, representante do Greenpeace, para discutir o Projeto de Lei nº 3.324, de 2008, que institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza (SNUC).Arquivadaautor01/04/2009REQ 231/2009Requer a criação de subcomissão de trabalho para acompanhar, analisar e discutir os impactos causados aos trabalhadores que se expõem ao amianto.Arquivadaautor31/03/2009REQ 363/2009Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação de fontes de energia renováveis no Brasil.Arquivadaautor31/03/2009RIC 3843/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações relativas a processo licitatório referente ao pregão nº 00075/2008, do Hospital dos Servidores do Estado, localizado no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/03/2009REQ 288/2009Solicita a convocação do Sr. José Alberto Legas, delegado de Combate ao Crime Organizado de São Paulo.Arquivadaautor31/03/2009REQ 353/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.986/2008, item n º 16 da Pauta.Arquivadaautor31/03/2009REQ 352/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 5.120/2005, item nº 14 da pauta.Arquivadaautor31/03/2009REQ 350/2009Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PDL nº 411/2007, de minha autoria.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor25/03/2009REQ 227/2009Requer seja convidado o Ministro de Estado da Previdência Social, José Barroso Pimentel, e os Gerentes Executivos da Previdência Social em São Paulo - Sul/SP, em Boa Vista / RR, no Rio de Janeiro - Centro/RJ, em Recife/PE e em BeloHorizonte/MG, afim de prestarem esclarecimentos sobre os critérios adotados na indicação e contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais que atuarão nos Leilões Públicos para alienação de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadaautor25/03/2009REQ 226/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES na compra de 12% da LLX, empresa de logística do grupo EBX.Arquivadaautor24/03/2009REQ 337/2009Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 313/2009, de minha autoria, em razão de o seu objeto haver sido contemplado pelo Requerimento nº 306/2009, do Deputado Alexandre Santos, conforme deliberação realizada nesta data em reunião ordinária da CME.Arquivadaautor24/03/2009REQ 462/2009Requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação pelos não índios na reserva indígena Raposa/Serra do Sol.Arquivadaautor17/03/2009REQ 222/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir denúncia de trabalhadores em situação análoga a escravo no setor sucroalcooleiro.Arquivadaautor11/03/2009REQ 219/2009Solicita seja convidado o Presidente do Banco do Brasil para tratar de assuntos referentes ao Capital de Giro do setor fumageiro.
(Reunião realizada em 07.05.09) - Compareceram: -
Sr. Alberto Donizete Corrêa - Gerente Executivo da Diretoria do Banco do Brasil -
Sr. José Carlos Vaz - Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil -
Sr. Sérgio Luiz Pacheco - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região.Arquivadaautor11/03/2009PFC 75/2009Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.Arquivadaautor10/03/2009REQ 216/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir a demissão de 4.200 funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - EMBRAER - anunciada no dia 19 de fevereiro deste ano.Arquivadaautor10/03/2009REQ 215/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir a demissão de 744 funcionários da Montadora General Motors, unidade de São José dos Campos, anunciada no dia 12 de janeiro de 2009, e a colocação de outros mais em férias coletivas.Arquivadaautor05/03/2009REQ 313/2009Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras da Petrobras que se encontram com irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadaautor17/02/2009EMC 77/2009Dá nova redação ao art. 8º da MPV 458/2009.—autor16/02/2009EMC 202/2009Dá nova redação ao artigo 30 da Medida Provisória nº 458, de 11 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009PL 4638/2009Dispõe sobre a isenção ao idoso da cobrança da tarifa de embarque no transporte aéreo.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2009EMC 5/2009Dá nova redação á MPV nº 454 de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 4/2009Dá nova redação á MPV nº 454 de 28 de janeiro de 2009.—autor