Projetos de Márcio Marinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.693 projetos
10/02/2025REQ 334/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 330/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 288/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 227/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 226/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 194/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025REQ 182/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor04/02/2025REQ 174/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor29/01/2025MSC 93/2025Submete à consideração do Congresso Nacioanl o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca, assinado na cidade de Riade, Arábia Saudita, no dia 5 de dezembro de 2023.Aguardando Parecerrelator22/01/2025TVR 43/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.636, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação Casa Nova, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Casa Nova, Estado da Bahia.Aguardando Parecerrelator20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024PL 5009/2024Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a cessão de créditos por instituições financeiras e entidades equiparadas.Aguardando Parecerrelator19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor17/12/2024REQ 4946/2024Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às vítimas do ataque de 7 de outubro de 2023 em Israel.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2024PL 4734/2024Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre opção de cancelamento imediato em contratos de adesão com renovação automática.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/12/2024REL 1/2024RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS ESPORTES ELETRÔNICOSArquivadaautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/11/2024PL 4520/2024Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir o acesso gratuito ao Cadastro Positivo para o consumidor e garantir maior transparência nas relações de consumo.Aguardando Parecerrelator21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4475/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor07/11/2024MSC 1412/2024Submete à consideração do Congresso Nacional o texto "Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Guiné no domínio do Ensino Superior, da Pesquisa Científica e da Inovação, assinado em Conacri, em 29 de novembro de 2023".Aguardando Parecerrelator30/10/2024PL 4169/2024Disciplina a cobrança de quilometragem excedente nas locações de veículos por assinaturaAguardando Parecerrelator29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/10/2024PL 4001/2024Institui a obrigatoriedade de criação de canais de atendimento de emergência pelas concessionárias de serviços de energia elétrica.Pronta para Pautarelator16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor04/10/2024REQ 91/2024Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre a falta de orçamento nas embaixadas brasileiras.Arquivadacoautor27/09/2024MSC 1159/2024Submete à consideração do Congresso Nacional o texto dos “Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, aprovados em Luanda, em 27 de março de 2023—relator27/09/2024MSC 1154/2024Submete a consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Austrália”, assinado em Brisbane, no dia 15 de novembro de 2014.—relator25/09/2024PL 3717/2024Dispõe sobre a proibição da utilização de meios eletrônicos de pagamento para a realização de apostas esportivas online no território nacional e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator23/09/2024REQ 3902/2024Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentoautor18/09/2024PL 3630/2024Institui obrigação de ressarcimento ao usuárioproporcional ao tempo de interrupção no fornecimento dos serviços de telecomunicações ao consumidor.Aguardando Parecerrelator09/09/2024REQ 75/2024Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.Arquivadaautor09/09/2024REQ 3459/2024Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.Tramitação Finalizadaautor14/08/2024PL 3169/2024Cria a obrigação das empresas aéreas que efetuarem venda de passagens por “codeshare”, de avisar por escrito aos consumidores que haverá alteração de companhia aérea, assim como os dados da companhia parceira a realizar o voo de forma clara e transparente.Aguardando Parecerrelator12/08/2024REQ 2989/2024Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2024REQ 65/2024Requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024.Arquivadaautor07/08/2024REQ 2916/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor