Projetos de Marco Maia
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01/06/2010RIC 5234/2010Solicita informações ao Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Ministro da Justiça, nos repasses da União para as ONGs que defendem a causa indígena.Arquivadarelator01/06/2010RIC 5233/2010Solicita informações ao Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, nos repasses da União para as ONGs que defendem a causa indígena.Arquivadarelator28/05/2010RIC 5232/2010Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação.Arquivadarelator28/05/2010RIC 5231/2010Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros.Arquivadarelator27/05/2010RIC 5230/2010Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre solicitação de quebra de sigilo fiscal de oficiais do Exército.Arquivadarelator27/05/2010RIC 5229/2010Requer informações ao Ministro da Justiça sobre a manutenção da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira com a Colômbia.Arquivadarelator27/05/2010RIC 5228/2010Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da importância e da viabilidade de o Porto do Forno, no município de Arraial do Cabo, vir a ser importador e exportador de biocombustíveis.Arquivadarelator27/05/2010RIC 5227/2010Requer do Senhor Ministro da Secretaria de Portos informações sobre a importância e a viabilidade de o Porto do Forno, no município de Arraial do Cabo, vir a ser importador e exportador de biocombustíveis.Arquivadarelator27/05/2010RIC 5226/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a Reserva Global de Reversão-RGR.Arquivadarelator27/05/2010RIC 5225/2010Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada.Arquivadarelator26/05/2010PL 7412/2010Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/05/2010RIC 5224/2010Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento do Processo nº 5303.4569/2007, que trata do pedido de outorga de uma emissora de rádio FM para a UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró-RN.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5223/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia relativamente a processos licitatórios realizados pela Petrobrás, nos últimos 05 anos, vencidos pela empresa UTC Engenharia S/A.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5222/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativamente a inquérito aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que investiga indícios de fraude em operação realizada pela empresa UTC Engenharia S/A na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) no ano de 2002.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5221/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a isenção de impostos de importação sobre latas de alumínio.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5220/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processos de anistia.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5219/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a isenção de impostos de importação sobre latas de alumínio.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5218/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul -FOCEM.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5217/2010Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações acerca do andamento do Projeto Pontal Norte em Petrolina/PE.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5216/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações relativas à atenção à saúde mental no que diz respeito ao tratamento oferecido para usuários de drogas.Arquivadarelator26/05/2010RIC 5215/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Alvarães (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5214/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Barcelos (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5213/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Barreirinha (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5212/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Autazes (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5211/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Atalaia do Norte (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5210/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Apuí (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5209/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Anori (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5208/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Anamã (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5207/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Amaturá (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5206/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Benjamin Constant (AM).Arquivadarelator26/05/2010RIC 5205/2010Requer do Ministério da Saúde informações referentes aos agentes de saúde no Estado do Acre.Arquivadarelator25/05/2010RIC 5204/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação.Arquivadarelator25/05/2010RIC 5203/2010Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 258, de 2007, que Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para autorizar créditos de complementos de atualização monetária em contas individuais do PIS-PASEP, e a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para autorizar o recebimento do saldo da conta individual do PIS-PASEP pelo maior de sessenta anos.Arquivadarelator20/05/2010RIC 5202/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das liberações de recursos da Defesa Civil, para atender áreas e populações afetadas pelas enchentes no estado do Maranhão, nos anos de 2008 e 2009.Arquivadarelator19/05/2010EMC 39/2010Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010.—autor19/05/2010RIC 5201/2010Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às ações desenvolvidas ou propostas para a prevenção e tratamento de dependentes químicos no paísArquivadarelator19/05/2010PL 7357/2010Dispõe sobre o regime de provas, a alienação antecipada de bens apreendidos, a litigância de má-fé no processo penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2010RIC 5200/2010Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da apuração de denúncias de que o Brasil estaria sendo vítima de hidropirataria.Arquivadarelator19/05/2010RIC 5199/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as alíquotas vigentes para vinhos importados.Arquivadarelator19/05/2010RIC 5198/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa, referentes à liberação de verba anunciada em 02 de outubro de 2009, pelo Presidente da Infraero, para a execução de obras no terminal de desembarque do Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá/ MT.Arquivadarelator19/05/2010RIC 5197/2010Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, informações referentemente à auditorias e relatórios existentes no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Iguaçu (PREVINI), vinculado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator19/05/2010RIC 5196/2010Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre medidas adotadas para solucionar problemas dos portos brasileiros.Arquivadarelator18/05/2010RIC 5195/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações quanto às medidas tomadas para apurar e punir o autor do dossiê forjado contra o Senador Marconi PerilloArquivadarelator18/05/2010RIC 5194/2010Solicita em caráter de urgência ao Ministro da Fazenda informações sobre o Projeto Alvorada no Estado do Pará.Arquivadarelator18/05/2010RIC 5193/2010Solicita em caráter de urgência ao Ministro da Saúde informações sobre o Projeto Alvorada no Estado do Pará.Arquivadarelator13/05/2010RIC 5192/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, informações sobre o posicionamento técnico da Embrapa com relação ao arroz transgênico.Arquivadarelator13/05/2010RIC 5191/2010Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde relativas aos gastos federais na área de saúde mental, de 2002 a 2009, e os dados parciais do exercício de 2010.Arquivadarelator13/05/2010PL 7327/2010Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre os juros de débitos trabalhistas.Arquivadaautor13/05/2010RIC 5190/2010Solicita informações ao Ministro da Defesa.Arquivadarelator13/05/2010RIC 5189/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informações sobre a implantação do sistema 3G no município de Manaus.Arquivadarelator