Projetos de Marco Maia
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13/07/2010RIC 5332/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos recursos destinados ao Estado do Paraná para a área de Segurança Pública.Arquivadarelator07/07/2010RIC 5331/2010Solicita informações relativas a convênios firmados entre o IBAMA e Estados da Federação, para que estes procedessem a licenciamento em canteiros, para instalação de estaleiros, voltados a participação em licitações da Petrobras, que pretende contratar para construção de sondas para operação do pré-sal.Arquivadarelator07/07/2010RIC 5329/2010Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito dos ganhadores das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator07/07/2010RIC 5328/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a gestão dos contratos de concessão de áreas públicas em aeroportos pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010, e, em especial, sobre a atuação da referida empresa em relação ao segmento de aviação geral.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5327/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca de tarifas aéreas extraordinárias cobradas pela empresa aérea TAM, denominadas "tarifa conforto".Arquivadarelator06/07/2010RIC 5326/2010Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à aplicação da Lei Nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5325/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5324/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5323/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5322/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5321/2010Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL nº 2.784, de 2003.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5320/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5319/2010Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5318/2010Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e energia sobre a receita da União com royalties e participação especial da exploração do petróleo.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5317/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária.Arquivadarelator06/07/2010RIC 5316/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA.Arquivadarelator30/06/2010RIC 5315/2010Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca do edital e do conteúdo dos meios de divulgação de concurso para soldado da Aeronáutica.Arquivadarelator30/06/2010RIC 5314/2010Solicita, com fundamento na aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 100, de 2009, esclarecimentos acerca de informações relativas à ADPF 165-0/DF.Arquivadarelator29/06/2010EMC 1/2010"Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014".—autor29/06/2010RIC 5313/2010Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, informações sobre repressão às emissoras clandestinas e aplicação de multas.Arquivadarelator24/06/2010RIC 5312/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da Policia Ferroviária Federal.Arquivadarelator23/06/2010RIC 5311/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Carapicuíba.Arquivadarelator23/06/2010RIC 5310/2010Requer Informações ao Gabinete de Segurança Institucional - GSIArquivadarelator23/06/2010REQ 7125/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor23/06/2010RIC 5309/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do direito de opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido conferido às pessoas jurídicas que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, ser suscetível de ser objeto de transmissão no contexto de uma projetada operação de incorporação de sociedades.Arquivadarelator23/06/2010PRC 230/2010Denomina "Tarsila do Amaral" o corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados.—relator22/06/2010RIC 5308/2010Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre unidades móveis de assistência de saúde.Arquivadarelator22/06/2010RIC 5307/2010Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a construção do gasoduto Juruá-Urucu.Arquivadarelator16/06/2010RIC 5306/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 7.341 de 2010.Arquivadarelator16/06/2010RIC 5305/2010Requer Informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.Arquivadarelator16/06/2010RIC 5304/2010Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre procedimentos realizados pela Secretaria Nacional de Justiça.Arquivadarelator10/06/2010RIC 5303/2010Requer informações ao Senhor General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, supostamente solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Arquivadarelator10/06/2010RIC 5301/2010Requer informações à Casa Civil da Presidência da República a respeito dos recursos repassados às empresas Dialog Comunicação e a Gráfica Brasil por intermédio de contratos firmados com o Governo Federal.Arquivadarelator09/06/2010RIC 5300/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Pauini (AM).Arquivadarelator08/06/2010RIC 5299/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional.Arquivadarelator08/06/2010RIC 5298/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.593 de 2004.Arquivadarelator08/06/2010RIC 5297/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.271 de 2008.Arquivadarelator08/06/2010RIC 5296/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda no âmbito da Caixa Econômica Federal sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem.Arquivadarelator07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010RIC 5295/2010Requer seja encaminhado pedido de informações, ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas às receitas arrecadadas com emolumentos e taxas consulares pela concessão de vistos para turismo ou negócios, e suas correspondentes destinações, ano a ano, nos últimos dez anos, demonstradas em dois agregados: Estados Unidos da América e resto do mundo.Arquivadarelator02/06/2010RIC 5294/2010Requer informações ao ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto, acerca das ações da Polícia Federal (PF) na prevenção e combate a imigração ilegal nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia e Epitaciolândia, no Estado do Acre, ao tempo em que solicita maior contingente da Polícia Federal na região para maior eficácia das operações.Arquivadarelator02/06/2010RIC 5293/2010Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos.Arquivadarelator02/06/2010RIC 5292/2010Solicita ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, acerca da exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos.Arquivadarelator02/06/2010RIC 5291/2010Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações acerca da concessão de licença ambiental para construção de terminal no município de São Francisco do Sul, Santa Catarina, para construção do terminal privado, denominado, Mar Azul.Arquivadarelator02/06/2010RIC 5290/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Nova Olinda do Norte (AM).Arquivadarelator02/06/2010RIC 5289/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Nhamundá (AM).Arquivadarelator02/06/2010RIC 5288/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Maués (AM).Arquivadarelator02/06/2010RIC 5287/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Maraã (AM).Arquivadarelator02/06/2010RIC 5286/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Manicoré (AM).Arquivadarelator02/06/2010RIC 5285/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Manaquiri (AM).Arquivadarelator