Projetos de Marcon
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10/07/2018REQ 571/2018Requer a realização de Seminário no município de Canguçu/RS para debater a grave estiagem enfrentada pela região do Pampa Gaúcho - região Sul do Estado do Rio Grande do Su, bem como discutir a MP 842/2018 que retira a possibilidade da realização de rebates dos contratos PRONAF.Arquivadaautor03/07/2018REQ 569/2018Requer a realização de Seminário na região oeste do Estado de Santa Catarina, para debater a situação das agroindústrias.Arquivadaautor02/07/2018EMC 87/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 86/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 85/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 84/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 83/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 82/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor05/06/2018REQ 25/2018Requer a realização de um Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6.670, de 2016, e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o PL n. 6.299/2002.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/05/2018REQ 70/2018Requer a realização de uma Plenária, a ser realizada no município de Sant''Ana de Livramento, para debater o combate à violência Sexista e à Cultura do Estupro.Arquivadaautor22/05/2018REQ 559/2018Requer a realização de Audiência Pública para que se tenha esclarecimentos dos motivos pelos quais os agentes financeiros não estão operacionalizando as renegociações/liquidações de dívidas previstas na Lei 13.606/2018Arquivadaautor15/05/2018REQ 553/2018Requer realização de audiência pública para debater o Plano Safra da Agricultura Familiar.Arquivadaautor10/05/2018REQ 54/2018Requer a realização de diligência no município de Abelardo Luz, Santa Catarina, a fim de debater a anulação de título fraudulento de área da Fazenda Itália II no município referido acima, e destiná-la para fins de reforma agrária.Arquivadaautor17/04/2018REQ 544/2018Requer a realização de audiência pública, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para debater a respeito da esperada imposição, pela União Europeia, de embargo definitivo à importação de carne de frango da BRF e de outras empresas.Arquivadacoautor17/04/2018REQ 40/2018Requeiro, nos termos do inciso VIII, alínea "a", do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como dos líderes partidários desta Casa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sedeArquivadaautor17/04/2018REQ 542/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater as providencias e medidas adotadas pelos Governos Federal e Estadual, no caso da grave estiagem enfrentada pela região do Pampa Gaúcho - região Sul do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor17/04/2018REQ 29/2018Requer a realização de audiência pública para debater as proposições sobre a pauta LGBTI em trâmite na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Arquivadaautor09/04/2018REQ 531/2018Requer a realização de um Encontro para debater as providências e medidas adotadas pelos Governos Ferderal e do Rio Grande do Sul, no caso da grave crise enfrentada pela cadeia produtiva do leite no referido Estado.Arquivadaautor05/04/2018REQ 529/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater as providencias e medidas adotadas pelos Governos Federal e do Rio Grande do Sul, no caso da grave crise enfrentada pela cadeia produtiva do leite no referido estado.Arquivadaautor06/12/2017PL 9263/2017Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/11/2017REQ 508/2017Requerem a realização de Audiência Pública para debater as providencias e medidas adotadas pelo Governo Federal, no caso da grave crise enfrentada pela cadeia produtiva do leite.Arquivadaautor21/11/2017REQ 507/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater as alterações e os efeitos das mudanças na legislação trabalhista no meio rural.Arquivadaautor21/11/2017REQ 506/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o desempenho do Pronaf, programa nacional de financiamento rural para a agricultura familiar.Arquivadaautor17/11/2017REQ 308/2017Requer realização de audiência pública para debater as ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais.Arquivadaautor17/10/2017SOR 5/2017Ementa: Pronera (Comissão);
Tipo de Emenda: Remanejamento - Acréscimo;
Funcional: 21.363.2066.210T.0001;
Ação: Promoção da Educação do Campo;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 34.000.000,00;Arquivadaautor16/10/2017REQ 491/2017Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater A DEFESA COMERCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO ARROZ NO MERCOSUL.Arquivadacoautor16/10/2017REQ 490/2017Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.Arquivadacoautor03/10/2017EMC 10/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor03/10/2017EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor28/09/2017REQ 290/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.Arquivadaautor30/08/2017PDC 758/2017Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indiretaAguardando Designação de Relator(a)coautor07/08/2017EMC 599/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 598/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 597/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor07/08/2017EMC 58/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 57/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 177/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 176/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 175/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 174/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 173/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 172/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 171/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 170/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 169/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 168/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 167/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 90/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor02/08/2017REM 8/2017Reclamação, com base nos artigos 37 da Constituição Federal e do Regimento Interno desta Casa, para contestar a produção de efeitos do relatório aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito Funai e Incra 2 (CPI - Funai e Incra 2), antes de sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor