Projetos de Marcos de Jesus
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Mostrando 251–269 de 269 projetos
26/05/1999PL 1030/1999Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.—autor26/05/1999PL 1029/1999Dispõe sobre a criação da gratificação de risco de vida, a instituição de Sistema de Bolsa de Estudos e de seguro de vida e acidentes para os policiais civis e militares e para os bombeiros militares, e dá outras providências.—autor26/05/1999INC 285/1999SUGERE AOS PREFEITOS MUNICIPAIS A INSTITUIÇÃO, EM SEUS MUNICIPIOS, DA CASA DA MÃE SOLTEIRA.—autor19/05/1999PL 969/1999Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadaautor18/05/1999INC 264/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA CULTURA, A DOTAÇÃO, DE NO MINIMO, CINCO EXEMPLARES DA BIBLIA SAGRADA NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO PAIS.—autor18/05/1999INC 263/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DA BIBLIA NOS PROGRAMAS LIGADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIRECIONADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS.—autor18/05/1999PL 948/1999Altera a redação do art. 58 e do § 2º do art. 61 e revoga os arts. 59 e 60 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de limitar a jornada de trabalho a seis horas diárias.Arquivadaautor11/05/1999PL 881/1999Dispõe sobre o livre acesso de autoridades religiosas em postos de saúde, hospitais e cemitérios.Arquivadaautor29/04/1999PL 790/1999Proíbe a criação e posse de cães geneticamente agressivos e raivosos das raças American Pit Bull Terrier, Dobermann, Rotweiller, Fila Brasileiro, Bull Terrier, Pastor Alemão, e congêneres, puros ou mestiços, em apartamentos residenciais e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/1999PLP 34/1999Cria Reserva Especial do FPM para os Municípios com IDH-M inferior a 0,65.Arquivadaautor29/04/1999INC 215/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO, PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS, DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE VEDA A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO..—autor29/04/1999PL 789/1999Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à prostituição infanto-juvenil.Arquivadaautor29/04/1999PL 788/1999Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências", elevando o limite de renda familiar para a concessão do benefício aos portadores de deficiência e idosos.Arquivadaautor15/04/1999PL 647/1999Dispõe sobre o cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Arquivadaautor06/04/1999INC 124/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS E A CRIAÇÃO DE GRUPO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A UMA NOVA POLITICA DE SEGURANÇA PUBLICA COM
FOCO
NA
VALORIZAÇÃO DO POLICIAL.Arquivadaautor30/03/1999RIC 286/1999Requerimento de informações ao Secretário-Executivo do Programa Comunidade Solidária sobre os cortes e reduções orçamentárias impostos pelo Governo Federal aos programas de merenda escolar, saúde e transporte de alunos carentes do ensino fundamental.Arquivadaautor16/03/1999PL 290/1999Projeto de lei que institui Jesus Cristo como Padroeiro do Brasil.Arquivadaautor16/03/1999PL 292/1999Institui o Dia da Bíblia.Arquivadaautor16/03/1999PL 291/1999Institui o Dia do Evangélico, determinando feriado nacional.Arquivadaautor