Projetos de Marcos Pollon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.254 projetos
20/09/2023REQ 332/2023Requer a aprovação de voto de louvor para Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana do Estado do Mato Grosso do Sul pelo resultado histórico na redução dos indíces de criminalidade no Estado.Arquivadaautor19/09/2023PL 4560/2023Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo, sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/09/2023REQ 324/2023Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao corte R$708.000.000,00 (setecentos e oito milhões de reais) que o Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva fez no orçamento destinado ao combate ao crime organizado em 2024.Arquivadaautor18/09/2023REQ 321/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da valorização dos agentes da Polícia Rodoviária Federal - PRF e a importância do centro de formação e especialização desses agentes no combate ao crime organizado.Arquivadaautor15/09/2023REQ 314/2023Requer Moção de Repúdio pela manifestação pró-aborto de Defensoras Públicas Federais integrantes do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União.Arquivadacoautor15/09/2023RIC 2355/2023Requer informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o corte de R$708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/09/2023PL 4484/2023Regulamenta as profissões de Cosmetologia e Estética, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Cosmetologia e Estética, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2023PL 4483/2023Dispõe sobre aquisição de munições para uso institucional dos órgãos da segurança pública órgãos instituídos pela União e pelos Estados e pelo Distrito Federal.Tramitando em Conjuntoautor14/09/2023REC 24/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.Pronta para Pautacoautor13/09/2023REQ 3077/2023Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo”.Tramitação Finalizadacoautor13/09/2023PL 4465/2023Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2023REQ 2990/2023Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei 1495, de 2021, de autoria do Dep. Fred Costa (PATRIOTA/MG), a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) também analise o mérito da matéria.Aguardando Autorização do Despachocoautor12/09/2023REQ 2988/2023Quebra de Interstício - PEC 16/2021Tramitação Finalizadacoautor11/09/2023RIC 2311/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre a política de Manejo de Javalis no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/09/2023PL 4370/2023Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.—coautor05/09/2023RIC 2299/2023Requer informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre processos administrativos junto ao DFPC e as SFPC’s.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2023PL 4343/2023Dispõe sobre a classificação armas e munições de uso permitido, de uso restrito e de uso proibido e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2873/2023Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.”Tramitação Finalizadaautor04/09/2023REQ 2872/2023Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.023, de 2023, “Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).”Tramitação Finalizadaautor04/09/2023PLP 180/2023Estabelece normas tributárias gerais para a instituição do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor, de uso comprovadamente rural, nos termos do art. 146, III da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 129/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das rodovias do estado Mato Grosso do Sul, bem como os impactos nos transportes agropecuários.Arquivadaautor30/08/2023REC 23/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.—coautor30/08/2023REQ 128/2023Requer audiência pública para debater os impactos causados por fauna exótica invasora na atividade agropecuária, os seus prejuízos e o controle dessas espécies.Arquivadaautor30/08/2023PL 4231/2023Dispõe sobre o exercício das atividades de clube de tiro, caça e colecionismo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/08/2023REQ 2839/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.Arquivadacoautor29/08/2023REQ 2825/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2023PL 4211/2023Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) na aquisição de armas de fogo, munições e acessórios controlados para caçadores excepcionais regularmente inscritos no Exército Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor29/08/2023PL 4183/2023Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.Aguardando Deliberação de Recursocoautor29/08/2023RIC 2209/2023Solicita Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre os critérios e parâmetros para determinar a efetiva necessidade tratada no artigo 10, § 1º, inciso I da Lei 10.826/2003, e, do artigo 33, inciso II e §2º da Instrução normativa nº 201- DG/PF, de 9 de julho de 2021.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/08/2023REQ 265/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a estudar o controle de armas e munições no Brasil.Arquivadaautor24/08/2023PL 4140/2023Altera o Art. 150, da Lei nº 2.848, de 1940, Código Penal e dá outras finalidades.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2023RIC 2173/2023Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que seja encaminhado levantamento das terras, no estado do Mato Grosso do Sul, que são propriedades da União, bem como as propriedades que estão inseridas nos critérios de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/08/2023REQ 259/2023Requer a aprovação de Moção de Repúdio à declaração do Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a transmissão de uma live veiculada em suas redes sociais, ocasião em que fez críticas à política conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso da população a armas de fogo e afirmou que “quem anda armado é um covarde” e “tem medo”.Arquivadaautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/08/2023PL 3844/2023Obriga a realização de exames toxicológicos periódicos para ingresso e manutenção do cargo de professores das instituições de ensino das redes públicas municipais, estaduais, distritais e federais.Tramitando em Conjuntoautor09/08/2023REQ 2436/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2023, de autoria dos Deputados Eduardo Bolsonaro PL/SP e Marcos Pollon PL/MS.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2023REQ 356/2023Requer o envio das notas taquigráficas e das imagens da TV Câmara, desta Comissão Parlamentar de Inquérito, referente à tomada de depoimento do Sr. José Rainha Júnior – Líder da Frente Nacional de Lutas, ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/08/2023RIC 2026/2023Solicita Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre a aplicação da Portaria nº 351, de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023PDL 234/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Pantaneira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coxim, Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/08/2023PDL 232/2023Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica Educativa e Cultural de Alcinópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcinópolis, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator08/08/2023PL 3811/2023Altera o artigo 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2023PL 3780/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/08/2023PL 3763/2023Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/08/2023REQ 2406/2023Requer a aprovação de Voto de Louvor à Polícia Federal pelo combate à caça ilegal de onça-pintada e à biopirataria no Pantanal.Tramitação Finalizadaautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor04/08/2023REQ 242/2023Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a sobre a política de controle de conteúdos danosos no Youtube.Arquivadaautor04/08/2023PL 3738/2023Institui o Dia Nacional do Tiro Desportivo.Aguardando Designação de Relator(a)autor