Projetos de Marcos Tavares
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23/09/2025INC 2371/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Rio das Ostras/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2369/2025Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação a destinação de recursos financeiros por meio do programa Bolsa Futuro Digital para implantação da Fábrica de Programadores, escola gratuita voltada à capacitação de jovens em programação, inovação e empreendedorismo tecnológico no municipio de Duque de Caxias - RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2368/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Três Rios/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2367/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Teresópolis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2364/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Silva Jardim/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2363/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Trajano de Moraes/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2362/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Valença/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2361/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Varre-Sai/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor23/09/2025INC 2360/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Vassouras/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor23/09/2025PL 4711/2025Dispõe sobre a responsabilização civil objetiva do Estado em situações de violência urbana relacionadas à omissão ou falha estatal, garante reparação moral, material e social às vítimas, institui o Fundo Nacional de Reparação a Vítimas da Violência Urbana, promove a participação da sociedade civil na gestão e estabelece diretrizes para prevenção, justiça social e fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/09/2025INC 2359/2025Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Volta Redonda/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.Aguardando Respostaautor22/09/2025PL 4693/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a carga horária mínima de aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.Aguardando Parecerrelator18/09/2025TVR 864/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.760, de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, que renova, a partir de 22 de julho de 2018, a permissão outorgada à Secretaria de Estado da Casa Civil, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Parecerrelator17/09/2025INC 2321/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parada Angélica, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2320/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Olavo Bilac, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2319/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Mantiquira, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2318/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Primavera, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2317/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Olimpo, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2316/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Leal, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2315/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Imbariê, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2314/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Paulista, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2313/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Paulista II, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2312/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Lafaiete, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2311/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Guandu, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2310/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Fluminense, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2309/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Estrela, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2308/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Equitativa, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2307/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Eldorado, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2306/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Duque, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2305/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Beira Mar, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025PL 4632/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para aumentar as penas aplicáveis aos crimes contra a Previdência Social e estabelecer medidas de proteção ao erário e aos segurados.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2025INC 2304/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Xerém, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2303/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Vila São Luís, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2302/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Vila Rosário, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2301/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Vila Operária, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2300/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Vila Ideal, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2299/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Santa Lúcia, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2298/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Santa Cruz da Serra, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2297/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Pilar, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2296/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Paulicéia, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2295/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Gramacho, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2294/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Anhangá, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2293/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim 25 de Agosto, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2292/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Imbariê, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2291/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Gramacho, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2290/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Engenho do Porto, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2289/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Doutor Laureano, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2288/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Corte Oito, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2287/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Chacrinha, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor17/09/2025INC 2286/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Centro, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.Aguardando Respostaautor