Projetos de Marcos Tavares
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01/07/2024INC 789/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Centenário”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 788/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim 25 de Agosto”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 787/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim 25 de Agosto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 786/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parada Morabi”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 785/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Nova Campinas”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 784/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Jardim Primavera”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 783/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Taquara”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 782/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Pilar”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 781/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Fluminense”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 780/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Equitativa”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 779/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Saracuruna”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 778/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila São Luiz”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 777/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Xerém”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 776/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Muisa”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 775/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Parque Paulista”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2024INC 774/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma escola de educação ensino fundamental e médio no Bairro “Vila Urussaí”, localizado no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024INC 771/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Campos Elíseos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024PL 2628/2024Cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis (CNMAS) a desastres naturais e define diretrizes para a prevenção e mitigação de riscos.Aguardando Parecerautor28/06/2024INC 770/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de um Campus de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, com cursos técnicos integrados ao ensino médio no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024PL 2626/2024Garante o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ingressarem e permanecerem em locais públicos ou privados portando alimentos e utensílios pessoais, assegurando suas necessidades alimentares específicas e promovendo inclusão social.—autor28/06/2024INC 769/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Engenho do Porto” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 768/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Figueira” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 767/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Imbariê” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 766/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Chácaras Rio-Petrópolis” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 765/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Cidade dos Meninos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 764/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 763/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Doutor Laureano” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 762/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parada Angélica” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 761/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Equitativa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 760/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Centenário” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 759/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Nova Campinas” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 758/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Pantanal” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 757/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Anhangá” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 756/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Gramacho” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 755/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Jardim Primavera” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 754/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parada Morabi” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 753/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Pilar” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 752/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Saracuruna” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 751/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila São Luiz” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 750/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Taquara” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 749/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Xerém” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 748/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Fluminense” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/06/2024INC 747/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Paulista” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 746/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Vila Urussaí” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor28/06/2024INC 745/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de implantar o Programa Academia da Saúde (PAS) no Bairro “Parque Muisa” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Respostaautor25/06/2024INC 724/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Campos Elíseos” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 723/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Xerém” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 722/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados para a construção de um Pronto Atendimento Psiquiátrico no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 721/2024Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o envio de recursos federais destinados à construção e aparelhamento de uma creche no Bairro “Xerém” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024INC 720/2024Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros com o objetivo de construir e equipar um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro “Vila São Luiz” no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor