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Projetos de Margarida Salomão

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Mostrando 301–350 de 769 projetos

05/08/2019REQ 2000/2019Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Transportes, a fim de prestar esclarecimentos sobre matérias vinculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o Ministro e membros da sua assessoria.Tramitação Finalizadaautor 05/08/2019PDL 496/2019Susta a Portaria Nº 666, de 25 de julho de 2019, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, que "Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".Arquivadaautor 05/08/2019PDL 495/2019Susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística".Aguardando Designação de Relator(a)autor 11/07/2019RIC 888/2019Requeiro junto ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre investigação que teria como alvo o jornalista Glenn Greenwald.—autor 11/07/2019RIC 887/2019Requeiro junto ao Exmo. Ministro da Justiça, Sr. Sérgio Moro, informações sobre investigação que teria como alvo o jornalista Glenn Greenwald.—autor 25/06/2019PL 3710/2019Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor 25/06/2019REQ 75/2019Requer a realização de audiência pública para debater o sistema público de comunicação, com a participação de Alessandra Melo, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e integrante do movimento Fica Inconfidência; Gésio Passos, Coordenador do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e funcionário da EBC; Paulo Gilberto de Azevedo, Diretor do Sindicato dos Jornalistas do RS e funcionário da Fundação Piratini; Sérgio Ipoldo, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo e funcionário da TV Cultura há 25 anos; Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; e representante do Intervozes.Arquivadaautor 12/06/2019REQ 169/2019Requer que seja convocado o Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias que envolvem fundos de pensão e empréstimos feitos junto ao BNDESArquivadaautor 11/06/2019REQ 168/2019Requer a Solicita seja convocado o Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, a fim de prestar esclarecimentos sobre denúncias que envolvem fundos de pensão e empréstimos feitos junto ao BNDESArquivadaautor 11/06/2019PDL 389/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019 que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissãoAguardando Designação de Relator(a)coautor 06/06/2019EMC 5/2019Propõe modificações à PEC 15/2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.—coautor 04/06/2019REQ 66/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal, com a participação de Abraham Weintraub, Ministro da Educação; e representantes da Fasubra, da UNE, da Andifes, da ANPG e do ANDES.Arquivadaautor 04/06/2019REQ 182/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal.Arquivadaautor 04/06/2019REQ 65/2019Requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019.Arquivadaautor 30/05/2019EMC 265/2019Garante valor adicional a aposentadorias de mulheres com filhos, e valor adicional a mulheres que recebam até um salário mínimo na posição de cuidadoras.—coautor 30/05/2019EMC 264/2019Assegura a aposentadoria especial dos segurados que exerçam atividades sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, com benefício proporcional à idade.—coautor 30/05/2019EMC 256/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 255/2019Modifica o sistema de previdência Social, estabelece regras de transição e Disposições transitórias, e dá outras Providencias.—coautor 30/05/2019EMC 253/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 251/2019Estabelece novos parâmetros constitucionais para acesso à aposentadoria e impede a desconstitucionalização irrestrita do benefício.—coautor 30/05/2019EMC 250/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 249/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 236/2019Propõe alteração dos requisitos para aposentadoria voluntária, em todos os regimes, restabelecendo a fórmula instituída pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005.—coautor 30/05/2019EMC 235/2019Condiciona o início da vigência da Emenda Constitucional à sua aprovação em referendo popular.—coautor 30/05/2019EMC 234/2019Visa restabelecer os direitos da seguridade ao trabalhador rural, individual e avulso ,e ao segurado especial, bem como garantir, quanto à previdência social, seus atributos redistributivos e de combate à pobreza e à miséria .—coautor 30/05/2019EMC 233/2019Suprime dispositivos relativos às regras de idade, tempo mínimo de contribuição e valores de benefícios, além do § 5º do art. 195 da PEC 6/2019, que cerceia o acesso à justiça.—coautor 30/05/2019EMC 232/2019Restaura as regras constitucionais da aposentadoria de professoras e professores da educação básica.—coautor 30/05/2019EMC 231/2019Suprime do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 a redação dada aos §§ 3º, 3º-A e 3º-B do artigo 239 da Constituição Federal, relativos à alteração nas regras de acesso e no valor do abono salarial anual.—coautor 30/05/2019EMC 230/2019Suprime do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 a redação dada ao § 6º do artigo 40 e ao artigo 201-A da Constituição Federal e, por consequência, o artigo 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo artigo 2º da proposta, relativamente à instituição de novo regime de previdência social, organizado com base em sistema de capitalização individual.—coautor 30/05/2019EMC 229/2019Suprime do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 a redação dada ao artigo 203 da Constituição Federal e, por consequência, os artigos 40, 41 e 42 da proposta, relativos ao benefício da assistência social à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que dele necessitar.—coautor 30/05/2019EMC 228/2019Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para devolver ao texto da Constituição Federal as regras previdenciárias, com exclusão da capitalização e das regras de transição.—coautor 30/05/2019EMC 219/2019Altera a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para constitucionalizar a aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social mantendo a adoção de requisitos, critérios e fórmulas de cálculo diferenciados para concessão de aposentadoria a mulheres, professores e trabalhadores rurais.—coautor 30/05/2019EMC 218/2019Altera a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para suprimir as alterações feitas ao abono salarial.—coautor 30/05/2019EMC 217/2019Altera a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para regressar ao texto constitucional a menção expressa à proteção à maternidade.—coautor 30/05/2019EMC 216/2019Modifica a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para tornar mais justas as regras de cálculo e de acumulação da pensão por morte, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 198/2019Suprima-se do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a alteração do § 5º do art. 195 da Constituição.—coautor 30/05/2019EMC 195/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor 30/05/2019EMC 194/2019Modifica na PEC 6/2019 dispositivos relacionados ao cálculo de benefícios, à carência de 20 anos e à regra de majoração permanente da idade mínima.—coautor 30/05/2019EMC 190/2019Suprime da PEC 6/2019 dispositivos relacionados à previdência do trabalhador rural, aos benefícios assistenciais e ao benefício do Abono Salarial.—coautor 30/05/2019EMC 189/2019Suprime da PEC 6, de 2019, dispositivos relacionados à desconstitucionalização das regras previdenciárias e os relacionados ao novo regime de capitalização e determina a realização de referendo sobre as modificações na contida.—coautor 30/05/2019EMC 186/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 185/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras previdências.—coautor 30/05/2019EMC 184/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras previdências.—coautor 30/05/2019EMC 181/2019Suprima-se o §1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019, com as alterações de sequência dos demais parágrafos: Art. 4º ........................................................................................... §1º ............................................................................................—coautor 30/05/2019EMC 180/2019Suprima-se os incisos V, VI, VII e VIII do §1º; os §2º e §3º; dê-se nova redação ao §4º com a supressão da expressão "com a redução ou a majoração a que se refere o § 1º", todos do artigo 14 da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019, com as alterações de sequência dos demais parágrafos: Art. 14 ........................................................................................... §1º ............................................................................................—coautor 30/05/2019EMC 177/2019Modifica o sistema de previdência social, define os parâmetros do Sistema de Capitalização Intergeracional - Capitalização Solidária, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 175/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 164/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 163/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor 30/05/2019EMC 162/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor