Projetos de Margarida Salomão
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23/05/2019EMC 42/2019Altera o Art. 40 da constituição, inserido no artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor23/05/2019EMC 41/2019Suprimam-se o número 2 da letra 'e' do inciso I do § 1º do art. 40, alterado pelo art. 1º e o inciso II do § 4º do art. 12; inclua-se os seguintes §§ 18 e 19 ao art. 40 da Constituição, alterado pelo art. 1º; dê-se nova redação ao art. 4º; e inclua-se o art. 46, renumerando-se os demais, todos da PEC nº 6, de 2019, nos seguintes termos:—coautor23/05/2019EMC 35/2019Altera o art. 8º, §1º, incisos II e III, suprime o atual inciso III, do art. 8º, § 1º, renumera o seu atual inciso IV, para inciso III, altera o art. 8º, § 2º, suprime o inciso II, do parágrafo 7º, do art. 12, suprime o parágrafo 9º, do art. 12, bem como suprime os incisos III e V do parágrafo 10 do Art. 12, todos da PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 30/2019EMENDA MODIFICATIVA
(Altera os arts. 22 e 24 da PEC nº 6/2019.)—coautor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor21/05/2019REQ 1527/2019Requer a desapensação da proposição que especifica.Tramitação Finalizadaautor21/05/2019EMC 17/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019REQ 51/2019Requer a realização de Audiência Pública destinada a analisar os impactos do Decreto nº 9.974, de 14 de maio de 2019, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior.Arquivadacoautor16/05/2019PDL 270/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da aplicação do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor07/05/2019REQ 1378/2019Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2019.Pronta para Pautaautor30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor17/04/2019REQ 1260/2019Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais.Arquivadaautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor15/04/2019REQ 26/2019Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Cultura intitulada "A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal".Arquivadaautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2019REQ 90/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC).Arquivadacoautor02/04/2019REQ 64/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO para prestar depoimento à CPI.Arquivadaautor02/04/2019REQ 67/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. ELIAZAR DE CARVALHO FILHO para prestar depoimento à CPI.Arquivadaautor02/04/2019REQ 66/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. ANDREA SANDRO CALABI para prestar depoimento à CPI.Arquivadaautor02/04/2019REQ 65/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO ao Sr. ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE para prestar depoimento à CPI.Arquivadaautor29/03/2019REQ 31/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO para prestar depoimento à CPI.Arquivadaautor29/03/2019REQ 30/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Sr. JOAQUIM LEVY para prestar depoimento à CPI.Arquivadaautor26/03/2019REQ 965/2019Requer a realização de Comissão Geral para debater o direito das mulheres à cidade.Arquivadaautor21/03/2019RIC 283/2019Solicita informações junto ao Exmo. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Floriano Peixoto, sobre levantamento do Programa Bolsa Família divulgado pelo Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro.—autor21/03/2019RIC 282/2019Solicita informações junto ao Exmo. Ministro da Cidadania Osmar Terra sobre levantamento do Programa Bolsa Família divulgado pelo Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro.—autor19/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o uso das tendências tecnológicas Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning, e os impactos no contexto social.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 7/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CDDM para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.Arquivadacoautor13/03/2019REQ 4/2019Solicito seja convidado o Sr. Marcos César Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para apresentar para o conjunto desta Comissão os principais projetos e ações frente ao Ministério.Arquivadaautor13/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil.Arquivadacoautor13/03/2019REQ 2/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MECArquivadacoautor27/02/2019RIC 192/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República a respeito das perspectivas de atuação da Empresa Brasil de Comunicação no atual governo.—autor21/02/2019RIC 139/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito da extinção de autorização de outorgas de rádios comunitárias.—autor12/02/2019PL 614/2019Revoga os artigos 223-A e 223-G, §§ 1º e 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto - Lei nº. 5.452, com a redação dada pela Lei nº. 13.467, de 13 de junho de 2017, a fim de revogar os limites impostos ao valor das reparações de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2019EMC 438/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 219/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 218/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 217/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 216/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 215/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 214/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 213/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 404/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 403/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019REQ 267/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições.Tramitação Finalizadaautor05/02/2019PDL 10/2019Susta o Decreto Nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, do Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, que "Altera o Decreto nº. 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº. 12.557, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação".Arquivadaautor