Projetos de Margarida Salomão
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26/12/2018TVR 441/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Virgolandense Comunitária Cultural, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2018TVR 419/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.590, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campanha, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2018REQ 497/2018Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir as perspectivas das Universidades Federais brasileiras.Arquivadaautor14/11/2018REQ 235/2018Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.Arquivadaautor12/11/2018REQ 9238/2018Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Fasubra - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas no Brasil.Arquivadaautor30/10/2018REQ 234/2018Requer a realização de Audiência Pública
para debater sobre a redução de investimentos em habitação e interesse social.Arquivadacoautor04/09/2018REQ 9160/2018Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 9.951/2018, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o méritoTramitação Finalizadaautor22/08/2018PL 10762/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Aguardando Parecercoautor08/08/2018REC 322/2018Recurso contra apreciação conclusiva na comissão especial do Substitutivo ao PL 6621/16, que dispõe sobre Agências Reguladoras.Arquivadaautor12/07/2018EMC 238/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 237/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 236/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 235/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 234/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 233/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 232/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 231/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 230/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 229/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 228/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 227/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 226/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 225/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 224/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 223/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 222/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 221/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 220/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 219/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 218/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 217/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018PL 10563/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor10/07/2018REQ 230/2018Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão da proposta de se instituir o Sistema Único da Mobilidade Urbana Sustentável (SUM).Arquivadacoautor10/07/2018REQ 229/2018Requer a realização de reuniões com a presença de membros deste Colegiado na região sul de Belo Horizonte, onde reside o Movimento "Dona Vilma Fica" e na Vila Leopoldina/SP, na Favela do Nove e na Favela da Linha.Arquivadaautor13/06/2018REQ 8824/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que "Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saúde.Tramitação Finalizadaautor30/05/2018REQ 225/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater o racismo e o direito à cidade.Arquivadaautor28/05/2018REQ 519/2018Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadacoautor28/05/2018REQ 224/2018Requer a realização de mesa de debate durante a Marcha do Direito à Cidade, em Brasília.Arquivadaautor28/05/2018REQ 223/2018Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor22/05/2018REQ 107/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidadeArquivadacoautor16/05/2018REQ 221/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, para debater o direito das mulheres à cidade.Arquivadaautor15/05/2018REQ 452/2018Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília.Arquivadaautor15/05/2018REQ 451/2018Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB.Arquivadaautor15/05/2018REQ 220/2018Requer o estabelecimento de parceria entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e o Tribunal de Contas da União para auxiliar tecnicamente a consecução de eventos.Arquivadaautor08/05/2018REQ 219/2018Requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados aos Direitos das Mulheres à Cidade.Arquivadaautor07/05/2018REQ 217/2018Requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas.Arquivadaautor24/04/2018REQ 211/2018Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades.Arquivadacoautor24/04/2018REQ 210/2018Requer a realização de audiência pública com a participação do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para uma exposição do seu plano de trabalho para o ano em curso.Arquivadaautor