Projetos de Maria Arraes
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06/03/2023EMC 56/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023EMC 55/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor06/03/2023REQ 420/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2023REQ 414/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço PúblicoArquivadacoautor03/03/2023REQ 409/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2023REQ 398/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTPArquivadacoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 375/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023REQ 374/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 356/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 347/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.Aguardando Encaminhamentocoautor01/03/2023REQ 336/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 333/2023Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 326/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/03/2023REQ 325/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaArquivadacoautor01/03/2023PL 748/2023Estabelece sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades e institutos federais.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 310/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 306/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 301/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/02/2023INC 119/2023Sugere revisão da regulamentação para efetiva aplicação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que estabelece o teste do pezinho ampliado no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/02/2023REQ 299/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor28/02/2023PL 697/2023Torna obrigatório o desenvolvimento do “Programa Saúde Bucal nas Escolas” de ações afirmativas, propaganda, capacitação e incentivo financeiro para distribuição de kits para higiene bucal nas escolas e creches da rede pública de ensino.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 282/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 272/2023Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 255/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 221/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 211/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 205/2023Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023PL 553/2023Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências, a fim de estabelecer a possibilidade de monitoração eletrônica do agressor e de utilização de sistema de alerta pela ofendida nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher.Arquivadaautor15/02/2023REQ 183/2023Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor10/02/2023PL 442/2023Dispõe acerca do caráter permanente de Laudo Médico Pericial que atesta deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível.Arquivadaautor09/02/2023REQ 125/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseTramitação Finalizadacoautor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2023REQ 123/2023Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cintra Galvão.Arquivadaautor09/02/2023PL 400/2023Estabelece obrigatoriedade de atuação de Cirurgião-Dentista habilitado em Odontologia Hospitalar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) das unidades de saúde públicas vinculadas ao Sistema Único de Saúde – SUS e privadas.Tramitando em Conjuntoautor