Projetos de Maria Arraes
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12/02/2025REQ 415/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 414/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 413/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 412/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 411/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 410/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 392/2025Requer a realização de Sessão Solene em razão aos 20 anos do falecimento de Miguel Arraes.Tramitação Finalizadaautor11/02/2025REQ 372/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 358/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 357/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 352/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025PL 173/2025Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA) e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor11/12/2024PDL 689/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri - A.B.O para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2024REQ 4778/2024Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024.Tramitação Finalizadaautor04/12/2024REQ 4762/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2825/2022.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4761/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5701/2023.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4760/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1433/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4759/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6020/2023.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4758/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 136/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4757/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1065/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4750/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2195/2024.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4679/2024Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que “altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024REQ 4678/2024Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024SOR 1/2024objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário "Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres" Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões)Arquivadaautor29/11/2024PLP 210/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/11/2024REQ 4582/2024Requer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/11/2024REQ 4431/2024Requer aprovação de moção de aplauso e reconhecimento ao Diario de Pernambuco, em decorrência do seu 199º aniversário.Tramitação Finalizadaautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024PL 4124/2024Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar a prioridade de as gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/10/2024REQ 4280/2024Requer aprovação de moção de aplauso e reconhecimento ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).Tramitação Finalizadaautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor03/10/2024RIC 3564/2024Requer informações sobre o processo de regulamentação da Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2024INC 1235/2024Sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/09/2024PL 3659/2024Altera o art. 250 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de dispor sobre aumento de pena nos casos de incêndio criminoso, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor11/09/2024REQ 3567/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Movimento Eucarístico Jovem (MEJ).Tramitação Finalizadacoautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/08/2024PLP 136/2024Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/08/2024REQ 3085/2024Requer o apensamento do Projeto de Lei nº, 850 de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.852, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.—autor20/08/2024INC 1141/2024Sugere a Inserção do psicólogo do trabalho na lista de serviços especializados em segurança e medicina do trabalho - SESMT (NR04).Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/08/2024PL 3148/2024Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/07/2024PL 2883/2024Cria o “Orçamento Mulher” e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024PL 2790/2024Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do menor em cumprimento de medidas socioeducativas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/07/2024REQ 2497/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2024REQ 2332/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.222 de 2024 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera o art. 173 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer uma causa de aumento de pena no crime de abuso de incapazes quando cometido por ascendente ou responsável legal da vítima, prevalecendo-se dessa condição”.Pronta para Pautacoautor