Projetos de Maria do Carmo Alves
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–202 de 202 projetos
23/11/1999PLS 641/1999Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor18/08/1999PLS 492/1999Modifica o art. 3º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, disciplinando a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor