Projetos de Maria do Rosário
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27/10/2021PDL 844/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator26/10/2021PRC 72/2021Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Antônio Carlos Belchior e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator25/10/2021PL 3724/2021Reconhece os Blocos e Bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor22/10/2021REQ 15/2021Requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão.Arquivadaautor21/10/2021REQ 91/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a construção de redes de proteção, medidas emergenciais e políticas públicas permanentes para o atendimento e assistência às Crianças e Adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em função da pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor21/10/2021RIC 1275/2021Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo.—coautor20/10/2021PL 3677/2021Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor19/10/2021REQ 127/2021Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.Arquivadacoautor19/10/2021PL 3656/2021Determina a implantação de sistema de
vídeo e áudio nas viaturas automotivas e
aeronaves que servem as forças da
segurança pública, bem como o
monitoramento e registro das ações
individuais dos agentes de segurança
pública no âmbito federal através de
câmeras corporais.Tramitando em Conjuntocoautor15/10/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência que atinge crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadaautor15/10/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadaautor15/10/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crescente aumento de casos de autoextermínio, por parte de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, associados ao uso das redes sociais.Arquivadaautor15/10/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor15/10/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da pandemia de covid-19 nos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil.Arquivadaautor15/10/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento destinado a políticas públicas para crianças e adolescentes.Arquivadaautor15/10/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a infância em povos e comunidades tradicionais.Arquivadaautor15/10/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).Arquivadaautor15/10/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao trabalho infantil no BrasilArquivadaautor14/10/2021PRC 70/2021Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio do Mérito Paradesportivo Dirceu José Pinto, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2021PL 3549/2021Estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos portadores de doenças crônicasAguardando Parecerrelator13/10/2021PDL 819/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.833 de 07 de outubro de 2021, da Presidência da República, altera a regulamentação da lei dos Agrotóxicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/10/2021REQ 159/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 2781/2015Arquivadaautor07/10/2021REQ 1973/2021"Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJCArquivadaautor06/10/2021PDL 789/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator06/10/2021PL 3468/2021Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/10/2021REQ 1963/2021Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021PL 3460/2021Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor06/10/2021PL 3456/2021Altera a Lei nº 12813, de 16 de maio de 2013 - (Lei do Conflito de Interesses), para deixar expresso que investimentos ou titularidade de empresa em paraísos fiscais configura conflito de interesse e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2021REQ 10/2021Requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater a PEC 383/2017 e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Arquivadaautor05/10/2021RIC 1225/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República.—coautor05/10/2021REQ 157/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas e contas em seu nome em paraísos fiscais e o conflito com os princípios da administração pública e com o Código de Conduta da Alta Administração Federal.Arquivadaautor04/10/2021PL 3422/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.Arquivadacoautor04/10/2021PDL 779/2021Susta a aplicação instrução normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor01/10/2021REQ 2/2021Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, com a participação das convidadas: Márcia Lopes, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (no período de março/2010 a janeiro/2011) e Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (no período de janeiro/2011 a maio/2016).Arquivadacoautor29/09/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Economia; Representante do Ministério da Educação; Ministro do Tribunal de Contas da União; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará e Representante da Confederação Nacional dos Municípios.Arquivadacoautor28/09/2021REQ 1909/2021Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021Tramitação Finalizadacoautor27/09/2021REQ 84/2021Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.Arquivadacoautor27/09/2021REQ 9/2021Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a PEC 23 de 2021 que altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providênciasArquivadaautor24/09/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 23, de 2021 com os seguintes convidados Bráulio Santiago Cerqueira, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical); Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ); Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; Rafael Tajra Fonteles, Secretário da Fazenda do Piauí; Sr Felipe Salto, Diretor Executivo da Instituição fiscal Independente; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Dra. Élida Graziane Pinto; e Dra. Tathiane Piscitelli.Arquivadacoautor24/09/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 23, de 2021 com os seguintes convidados Guilherme Mello - Professor, Ricardo Carneiro – Professor e Guilherme Tinoco - Economista.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 81/2021Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor22/09/2021REQ 150/2021Requer inclusão de nomes para a audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 146/2021 para debater a PEC nº 225, de 2019 - PEC que visa alterar os requisitos para nomeação dos Ministros do STFArquivadaautor22/09/2021INC 1074/2021Requer o envio de Indicação ao
Ministro da Ciência, Tecnologia e
Inovação para que o Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares
(Ipen) volte a produzir radiofármacos e
radioisótopos usados no tratamento de
câncer no Brasil.Arquivadaautor22/09/2021PDL 708/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/09/2021REQ 170/2021Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli TuttiArquivadacoautor21/09/2021REQ 69/2021Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 116/2021Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.Arquivadacoautor17/09/2021PDL 644/2021Susta os efeitos da Portaria nº 146, de 15 de setembro de 2021, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que “Determina a regularização da composição do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor