Projetos de Maria do Rosário
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.851–1.900 de 2.849 projetos
11/02/2019EMC 410/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019PL 542/2019Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições PúblicasPronta para Pautaautor05/02/2019PL 449/2019Altera a Lei no 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/02/2019PL 256/2019Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.Transformado em Norma Jurídicaautor04/02/2019PL 255/2019Altera os incisos I, V e VI do Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior, e revoga o Art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, assegurando o cumprimento do inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal, que prevê a gestão democrática do ensino público, e do caput do Art. 207 da CF, que garante a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades—autor04/02/2019PL 254/2019Dá nova redação ao art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os requisitos da reclamação trabalhistaTramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 253/2019Altera a redação do § 1º do art. 510-C da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para regulamentar a formação da comissão eleitoral para eleição da comissão de representação dos empregados.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 252/2019Institui o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (FNPCC), vinculado ao Instituto Nacional do Câncer (INCA) e dá outras providências—autor04/02/2019PL 222/2019Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/02/2019REQ 48/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019PLP 8/2019Altera o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as universidades públicas federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2018PRC 353/2018Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o DIPLOMA PAUL SINGER.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2018REQ 9375/2018Requer a minha inclusão como coautora nas seguintes proposições: PL 4159/2015; PL 4509/2016; PRC 118/2016 e PRC 320/2018, todas de autoria da Deputada Federal Laura CarneiroTramitação Finalizadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor28/11/2018PL 11070/2018Disciplina sobre a concessão de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis nas universidades brasileiras.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/11/2018PRC 349/2018Institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/11/2018PDC 1088/2018Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Feliz (feliz Fm) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/11/2018PDC 1085/2018Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que "Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos".Arquivadaautor16/10/2018PRC 342/2018Institui o Prêmio Moa de Katendê pela Defesa e Promoção da Tolerância.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/10/2018PRC 341/2018Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Empresa Inclusiva.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/08/2018INC 5595/2018Requer o envio de indicação ao Ministro da Saúde para que proceda a auditoria dos exames de Papanicolau realizados pela Prefeitura de Pelotas/RS por meio de contratação de laboratórios privadosArquivadaautor13/08/2018REQ 10/2018Requer que esta Comissão solicite a Procuradoria Geral da República o Incidente de Deslocamento de Competência da investigação do crime de homicídio cometido contra a Vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes.Arquivadaautor08/08/2018RIC 3674/2018Requer informações ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul sobre a entrega de escrituras de propriedade aos assentados na localidade de Altos de Galópolis, no município de Caxias do Sul/RSDevolvida ao(à) Autor(a)autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018PL 10617/2018Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna-HPN e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica - SHUa e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator10/07/2018REQ 477/2018Requer Mesa Redonda para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.Arquivadaautor28/06/2018SUG 159/2018Sugere Proposta de Emenda Constitucional para alterar o texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências".Arquivadarelator28/06/2018SUG 158/2018Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências".Arquivadarelator21/06/2018REQ 270/2018Requer Audiência Pública conjunta da CREDN e da CDHM para tratar da política externa brasileira em relação às violações aos direitos humanos internacionais praticadas pela mudança do controle migratório nos Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério de Estado das Relações Exteriores; 2) Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA; 3) Jurema Werneck - Diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil; 4) Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); 5) Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); e 6) Eduardo Beckett - Advogado, defensor da Sra. Maria Bastos e seu neto Mateus.Arquivadacoautor20/06/2018RIC 3622/2018Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as providências tomadas em relação a situação das crianças e adolescentes brasileiros separados de seus pais ou responsáveis separados na imigração dos Estados Unidos da América—autor20/06/2018REQ 85/2018Requer Audiência Pública conjunta da CDHM e da CREDN para tratar da política externa brasileira em relação às violações aos direitos humanos internacionais praticadas pela mudança do controle migratório nos Estados Unidos.Arquivadaautor30/05/2018REQ 155/2018Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "A realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval".Arquivadaautor29/05/2018PRC 320/2018Acrescenta o art. 226-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para introduzir a participação virtual dos parlamentares nos trabalhos da Casa.Tramitando em Conjuntocoautor28/05/2018REQ 8745/2018Solicita seja convocado o Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Eliseu Lemos Padilha, e o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, para prestar esclarecimentos a respeito da política de preços de combustíveis.Tramitação Finalizadaautor17/05/2018REQ 56/2018Requer Audiência Pública para debater a divulgação do Documento secreto de 1974, liberado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, que afirma que o ex-presidente Ernesto Geisel aprovou a continuidade de uma política de execuções sumárias dos adversários do regime militar.Arquivadaautor16/05/2018RIC 3564/2018Requer informações ao Ministro da Cultura sobre as consequências do PLN nº 6/2018 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)Arquivadaautor16/05/2018RIC 3563/2018Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre as consequências do PLN nº 6/2018 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)Arquivadaautor16/05/2018REQ 456/2018Requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino.Arquivadaautor15/05/2018PL 10225/2018Acrescenta § 4º no Art. 145 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e o § 5° no Art. 3º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para facilitar e efetivar o direito ao arrendamento da empresa a sociedades constituídas por empregados do próprio devedor, na hipótese de decretação de falência.Aguardando Parecerautor10/05/2018REQ 52/2018Requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: atualização e aplicação da política em 2018Arquivadaautor10/05/2018REQ 51/2018Requer seja realizado seminário conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a entrada em vigor da Lei nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 -ECA".Arquivadaautor08/05/2018PRC 315/2018Projeto de Resolução que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha Maria da Penha.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/05/2018PL 2249/2022Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, a "FEICOOP - Feira Internacional do Cooperativismo", realizada no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/05/2018PL 6543/2019Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)relator25/04/2018PL 10137/2018Dá nova redação ao Art. 394-A, acrescenta o §4º do Art. 394-A, dá nova redação ao caput do Art. 396, dá nova redação ao §1º do Art. 396 e ao §2ª do Art. 396, todos do Decreto Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 que aprova a Consolidação das Leis Trabalhistas, para dispor sobre o afastamento de empregada gestante e lactante de atividade insalubre, bem como para dispor sobre o afastamento de empregada lactante, aumentando o período de amamentação do filho até um ano de idade deste, bem como garantir que os períodos de descanso de amamentação dependam de orientação de médico pediatra.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2018PL 10134/2018"Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS."Aguardando Autógrafos na Mesarelator25/04/2018PL 10123/2018"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."Aguardando Autógrafos na Mesarelator25/04/2018PL 10122/2018"Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."Aguardando Autógrafos na Mesarelator