Projetos de Maria Rosas
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23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024INC 322/2024Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova ações de fiscalização para investigar os casos de rescisão unilateral de contratos de planos privados de assistência à saúde de beneficiários com doenças graves ou deficiências e, se necessário, aplicar as devidas penalidades às operadoras que estiverem infringindo as normas vigentes sobre o tema, de modo a assegurar os direitos aos beneficiários.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2024RIC 1139/2024Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, sobre os casos de rescisão unilateral contratos de planos de saúde de pessoas com doenças graves ou deficiência que têm sido noticiados.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024PL 1367/2024Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/04/2024REQ 80/2024Aditamento do Requerimento nº 55/2024 (CSaúde) que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar.Arquivadaautor11/04/2024INC 284/2024Sugere ao Conselho Nacional de Justiça providências para a criação de varas especializadas em adoção.Aguardando Respostaautor11/04/2024REQ 1131/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.Tramitação Finalizadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor10/04/2024PL 1171/2024Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar) para garantir que policiais militares e bombeiras militares gestantes ou lactantes sejam afastadas de atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas e as lactantes tenham tempo para amamentação durante a jornada de trabalho.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2024PL 1136/2024Dispõe sobre a criação de Varas especializadas em AdoçãoDevolvida ao(à) Autor(a)autor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/03/2024REQ 55/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar.Arquivadaautor19/03/2024REQ 765/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.Tramitação Finalizadaautor19/03/2024REQ 764/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Tramitação Finalizadaautor12/03/2024REQ 698/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2024REQ 697/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2024REQ 696/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Educação Infantil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/03/2024REQ 695/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024REQ 653/2024Requer a inclusão de assinatura no RCP n. 01/2024.Tramitação Finalizadaautor04/03/2024REQ 581/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/03/2024REQ 580/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/03/2024REQ 579/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em alusão aos 15 anos da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/03/2024REQ 578/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Órfãos do Feminicídio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/03/2024REQ 577/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.Tramitação Finalizadaautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 492/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.Tramitação Finalizadaautor28/02/2024REQ 491/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos “47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadaautor28/02/2024REQ 490/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024INC 115/2024Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, que promova os devidos estudos técnicos de viabilidade e modifique a Resolução Normativa nº 555, de 14 de dezembro de 2022, para estabelecer critérios de priorização e celeridade na avaliação de tecnologias em saúde relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista, de modo a assegurar atualizações constantes do Rol, para fins de incorporação de terapias voltadas ao tratamento dessa condição.Aguardando Respostaautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/02/2024REQ 382/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/02/2024REQ 357/2024Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras.Aguardando Encaminhamentoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024PL 350/2024Institui a Semana Nacional de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar.Aguardando Parecerautor21/02/2024PL 349/2024Institui campanha de prevenção e combate aos crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte de ferramentas de inteligência artificial.—autor06/02/2024REQ 186/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.344, de 2020 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023REQ 4447/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023Tramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4446/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4410/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023PL 6110/2023Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.Tramitando em Conjuntocoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor16/12/2023PL 6070/2023Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023REQ 256/2023Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 5.230/2023, que redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil.Arquivadaautor21/11/2023PL 5608/2023Regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor21/11/2023SOR 22/2023ACORDO - ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO. UO- 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta. PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. AÇÃO: 20UP - Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 150 milhões.Arquivadacoautor21/11/2023SOR 21/2023ACORDO - INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social. PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. VALOR: 200 milhões.Arquivadacoautor