Projetos de Maria Valadão
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02/03/1994PL 4444/1994FIXA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA PARA O TRABALHADOR.Arquivadaautor25/11/1993RIC 2787/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A DEPUTADOS DA BANCADA DO ESTADO DE GOIAS E AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DE 1993 DA RESPONSABILIDADE DESSES PARLAMENTARES.—autor25/11/1993RIC 2786/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE ENTIDADES DO ESTADO DE GOIAS CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO COM SUBVENÇÕES SOCIAIS.—autor09/11/1993INC 391/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS A FIM DE REDUZIR A ALIQUOTA QUE INCIDE SOBRE ARAMES LISOS DE AMARRAÇÃO DE CERCAS E OBRAS - CODIGO 7313.00.9900.—autor04/11/1993RIC 2729/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES URBANO E INTERURBANO.—autor01/09/1993PRC 176/1993INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLENCIA URBANA E PROPOR SOLUÇÕES.—autor12/08/1993PL 4064/1993Dispõe sobre a emissão de cheques e seu prazo de validadeArquivadarelator28/10/1992RIC 1865/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE A GREVE DOS ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS E SOBRE A EVASÃO ESCOLAR VERIFICADA NAQUELE ESTABELECIMENTO.—autor30/04/1992PL 2737/1992TORNA OBRIGATORIO O REAPROVEITAMENTO DE LIVROS DIDATICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/02/1992PEC 146/1992SUPRIME PARTE DO INCISO II DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA ELEIÇÃO DE PREFEITOS E VICE-PREFEITOS.—autor12/12/1991RIC 1066/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE TRANSFERENCIA DA USINA HIDRELETRICA DE CORUMBA PARA O SISTEMA ELETROBRAS E O TERMINO DA IV ETAPA DE CACHOEIRA DOURADA.—autor28/11/1991PEC 80/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor21/11/1991PL 2279/1991DETERMINA A ADOÇÃO DE CRITERIOS TECNICOS NA ALOCAÇÃO E NA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FEDERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.Arquivadaautor14/11/1991INC 15/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O SISTEMA FINANCEIRO PUBLICO A CONCEDER REMISSÃO OU TRANSACIONAR DEBITOS DOS PRODUTORES RURAIS.—autor13/11/1991PL 1973/1991PERMITE O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DAS PESSOAS FISICAS DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES DE EMPREGADOS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1300/1991Dispõe sobre a escolha de locais para depósito intermediário seletivo de rejeitos radioativos e dá outras providências.Arquivadarelator24/05/1991RIC 329/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O COMBATE A DENGUE E A FEBRE AMARELA NOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS.—autor24/05/1991RIC 211/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DOAÇÕES DE ARMAZENS INFLAVEIS CONTRATADAS ENTRE A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA E PREFEITURAS MUNICIPAIS.—autor15/05/1991PL 631/1991ALTERA O ARTIGO 30, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.Arquivadaautor21/02/1991INC 10/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, INCISO I, ALINEA 'B' E PARAGRAFO 29, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ICMS NA PRIMEIRA OPERAÇÃO QUE SE VERIFICAR ENTRE PRODUTORES OU FEDERAL, DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE REDUZA A ALIQUOTA DO ICM, NA FORMA QUE ESPECIFICA.—autor