Projetos de Marina Santanna
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Mostrando 1–50 de 114 projetos
27/12/2013REQ 58/2013Requer a realização de seminário para discutir o Projeto de Lei 5.470 de 2013, de autoria do senhor Deputado João Campos, que dá a denominação de "Aeroporto Santa Genoveva - governador Mauro Borges Teixeira" ao aeroporto da cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Arquivadaautor20/12/2013PL 7026/2013Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre critérios à criação de novos partidos.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2013INC 5784/2013Sugere seja criada política de assistência à saúde dos pacientes portadores de xeroderma pigmentosoArquivadaautor20/12/2013INC 5783/2013Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de ações necessárias para que a comunidade de Araras, no município de Faina, no Estado de Goiás, seja provido com acesso à Internet em Banda Larga e com cobertura de telefonia móvel.—autor20/12/2013INC 5782/2013Sugere seja criada estrutura de apoio ao desenvolvimento de pesquisas acerca do xeroderma pigmentosoArquivadaautor06/11/2013REQ 294/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providencias.Arquivadaautor25/10/2013REQ 8921/2013Requer instalação de Comissão Externa, para investigar denúncia de agressões que levaram a perda da visão de Mara Rubia nas cidades de Goiânia e Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.Arquivadaautor25/10/2013PL 6642/2013Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/10/2013EMP 8/2013Sem ementa publicada—coautor09/10/2013REQ 278/2013Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da Rede Passitec de uso das passifloras silvestres da EMBRABA Cerrado.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013PL 6325/2013Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a obrigatoriedade, em ligações efetuadas por terminais telefônicos fixos ou móveis, de identificação da prestadora do terminal que está sendo chamado e, quando for o caso, de identificação de que o terminal móvel chamado está fora da localidade geográfica para a qual está habilitado.Tramitando em Conjuntoautor11/09/2013PL 6324/2013Dispõe sobre o Regime Jurídico de uso do Bioma Cerrado, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e dá outras providências.Arquivadaautor10/09/2013PL 6313/2013Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com a finalidade de exigir a utilização de fontes alternativas renováveis para fornecer parcela da energia elétrica requerida pelos sistemas de iluminação pública dos novos parcelamentos urbanos.Tramitando em Conjuntorelator05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor27/08/2013PL 6186/2013Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2013REQ 255/2013Requer a realização de visita de membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima, com a finalidade de averiguar as condições de vida dos povos indígenas que habitam a área cinco anos após a retirada dos ocupantes não indígenas.Arquivadaautor20/08/2013REQ 252/2013Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite.Arquivadacoautor20/08/2013REQ 8387/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que "modifica o § 4° do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional".Tramitação Finalizadaautor19/07/2013INC 4981/2013Sugere ao Ministro das Cidades que se estabeleçam mecanismos de formação e qualificação permanente de docentes e de servidores públicos em conteúdos relativos à mobilidade urbana sustentável.—autor04/07/2013PL 5899/2013Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal , para permitir que os prontuários ou laudo médico assim como a "Ficha de Notificação de Violência Doméstica, Sexual e/ outras Violências", instituída pela a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, nos municípios ou comarcas onde não houver Instituto Médico Legal, perito oficial ou não for possível a realização do exame por 02 (duas) pessoas idôneas, possam substituir o exame de corpo delito nos casos que específica.Arquivadaautor03/07/2013EMP 106/2013Emenda ao PL 5807 de 2013—autor03/07/2013EMP 105/2013Emenda ao PL 5807 de 2013—autor03/07/2013EMP 104/2013Emenda ao PL 5807 de 2013—autor03/07/2013EMP 103/2013Emenda ao PL 5807 de 2013—autor03/07/2013EMP 102/2013Emenda ao PL 5807 de 2013—autor18/06/2013PL 5776/2013Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013REQ 7820/2013Solicita a convocação de Sessão Solene desta Casa com a finalidade de homenagear os 10 anos do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.Arquivadaautor19/02/2013REQ 6762/2013Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, extinguindo, gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas".Tramitação Finalizadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/09/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor22/08/2012REQ 6000/2012Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.307, de 2012.Arquivadaautor09/08/2012PL 4307/2012Estabelece a meta de taxa de desmatamento zero no bioma Cerrado.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/08/2012PL 4295/2012Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre formação permanente acerca de mobilidade urbana.—autor08/08/2012PL 4294/2012Desonera as operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2012REQ 94/2012Requer a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para tratar do Motofrete.Arquivadacoautor26/06/2012TVR 134/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 64, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Barrolândia FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barrolândia, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2012REQ 5490/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 708- D/2007, que Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.Arquivadaautor04/06/2012EMC 658/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 509/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 643/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 499/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 641/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 634/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 474/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 616/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor