Projetos de Marina Santanna
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04/06/2012EMC 606/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 467/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 453/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 446/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 393/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 386/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 355/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 308/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 91/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 56/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012REQ 5456/2012Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias do Brasil perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor01/06/2012REQ 5455/2012Requer a inserção nos Anais da Câmara dos Deputados, da cartilha que divulga a Plataforma Política das Mulheres Negras do Estado de Goiás, debatido no II Encontro Estadual de Mulheres Negras, realizado em Goiânia em maio de 2012.Tramitação Finalizadaautor17/05/2012EMC 248/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor17/05/2012EMC 153/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012REQ 133/2012Requer autorização para representar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Reunião Preparatória da Rede para debater as recomendações sobre a Iniciativa Brasileira "Mulheres Rumo à RIO + 20: A Sustentabilidade no Feminino".Arquivadaautor27/04/2012REQ 129/2012Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.Arquivadacoautor17/04/2012REQ 84/2012Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias nos municípios goianos de Araguapaz, Baliza, Bom Jardim, Bonópolis, Caiapônia, Campestre de Goiás, Campinaçu, Cidade de Goiás, Divinópolis, Dorverlândia, Faina, Fazenda Nova, Flores de Goiás, Mambaí, Minaçu, Mineiros, Montevidiu do Norte, Mundo Novo, Niquelândia, Nova Crixás, Novo Planalto, Palestina, Palmeiras, Piranhas, São Domingos, São João da Aliança, São Miguel do Araguaia, Vila Boa e Vila Propício, para verificar denúncia de utilização de ônibus em condições precárias no transporte escolar dos estudantes dos assentamentos rurais dos municípios relacionados.Arquivadacoautor28/03/2012TVR 53/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 877, de 19 de dezembro de 2008, que autoriza à Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - AVDESBIP executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maurilândia do Tocantins, Estado do TocantinsTransformado em nova proposiçãorelator27/03/2012REQ 122/2012Requer a participação e apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização do II Encontro Estadual dos Catadores de Recicláveis do Estado de Goiás.Arquivadaautor09/11/2011REQ 3719/2011Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que Regulamenta a carreira de Procurador Municipal.Arquivadaautor08/11/2011REQ 98/2011Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1.703 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen - DEM-SP, que dispõe sobre a instalação do denominado " Telhado Verde" e dá outras providencias.Arquivadaautor05/10/2011REQ 19/2011Requer manifestação de apoio à Ministra Eliana Camon, em face de suas declarações indicando a existência de Magistrados descompromissados com os objetivos da Justiça no Brasil.Arquivadacoautor05/10/2011REQ 3414/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003, de autoria do Sra. Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM , que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores."Arquivadaautor05/10/2011REQ 18/2011Requer a realização de audiência pública para debater a autonomia universitária da Universidade Estadual de GoiásArquivadaautor30/09/2011REQ 140/2011Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para tratar da ratificação do Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Estado Brasileiro.Arquivadacoautor28/09/2011REQ 3334/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 370/2007, de autoria do Sr. Deputado Luiz Couto PT-PB, que "Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências.Arquivadaautor28/09/2011REQ 3333/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"Arquivadaautor16/08/2011REQ 2827/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.—autor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor17/06/2011SUG 15/2011Sugere a realização do "1º Seminário dos Servidores do Judiciário nos Estados", com o objetivo de debater a PEC nº 190/07, que acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.Arquivadarelator07/06/2011EMC 2241/2011Oferecer, no mínimo, vinte e cinco por cento das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.—autor07/06/2011EMC 2240/2011Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze anos ou mais para noventa e três vírgula cinco por cento até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional.—autor03/06/2011EMC 1308/201120.1 Estratégias de responsabilidade da União—autor03/06/2011EMC 1307/2011Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, 7% do produto interno bruto do País.—autor03/06/2011EMC 1306/2011Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.—autor03/06/2011EMC 1305/2011Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino—autor03/06/2011EMC 1304/2011Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.—autor03/06/2011EMC 1303/2011Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantindo a todos formação continuada em sua área de atuação.—autor03/06/2011EMC 1302/2011Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação em nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.—autor03/06/2011EMC 1301/2011Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.—autor03/06/2011EMC 1300/2011Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.—autor03/06/2011EMC 1299/2011Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.—autor03/06/2011EMC 1298/2011Duplicar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.—autor03/06/2011EMC 1297/2011Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade do país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não-negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.—autor03/06/2011EMC 1296/2011Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB
(Quadro)—autor03/06/2011EMC 1295/2011Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.—autor03/06/2011EMC 1294/2011Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.—autor03/06/2011EMC 1293/2011Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.—autor03/06/2011EMC 1292/2011Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% nesta faixa etária.—autor03/06/2011EMC 1291/2011Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.—autor