Projetos de Marina Santanna
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–114 de 114 projetos
03/06/2011EMC 1290/2011Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população até três anos.—autor05/05/2011REQ 1637/2011Solicita nos termos regimentais, a retirada de assinatura aposta ao requerimento de autoria do Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA), que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de investigar as constantes panes das outorgatárias dos serviços públicos nas áreas de telefonia móvel, fixa e de banda larga de internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor28/04/2011REQ 1501/2011Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 5.798/2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências".Arquivadaautor28/04/2011REQ 1500/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/1995, que " Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional."Arquivadaautor28/04/2011REQ 1499/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 416/2005, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura".Arquivadaautor28/04/2011REQ 30/2011Requer a realização de audiência pública em comemoração a 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor20/04/2011PL 1140/2011Acrescenta o inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado o direito de deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, para inscrição ou atualização de dados, em Registros de Doadores Voluntários de Medula Óssea.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2011REQ 921/2011Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008.Arquivadaautor11/03/2011PL 685/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial.Arquivadarelator01/12/2010SUG 246/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'.Arquivadarelator02/09/2009PL 5973/2009Institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal.Arquivadarelator12/07/2007PL 1626/2007Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.Arquivadarelator11/04/2007PL 708/2007Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração lavoura e pecuária.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.Transformado em Norma Jurídicarelator01/08/2001PL 4946/2001Dispõe sobre a concessão de condições especiais de crédito para empresas que investirem na recuperação de águas usadas em seu processo de produção.Arquivadarelator