Projetos de Maurício Quintella Lessa
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06/10/2015REQ 3212/2015Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1.219/2015.Tramitação Finalizadaautor30/09/2015REQ 3174/2015Requer urgência na apreciação do PL nº 3161/2015, de autoria do Dep. Alex Manente.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2015REQ 3142/2015Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.Pronta para Pautacoautor24/09/2015REQ 3117/2015Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.075, de 2015, que "concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido".Tramitação Finalizadacoautor23/09/2015REQ 3111/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.Tramitação Finalizadaautor23/09/2015REQ 3109/2015Requer urgência para apreciação do PDC 103/2015.Arquivadacoautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015REQ 3104/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015Tramitação Finalizadaautor23/09/2015REQ 3103/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009.Tramitação Finalizadaautor23/09/2015REQ 3102/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.Tramitação Finalizadaautor23/09/2015REQ 3101/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.Tramitação Finalizadaautor23/09/2015REQ 3100/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009.Tramitação Finalizadaautor23/09/2015REQ 3099/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5724/2009.Tramitação Finalizadaautor16/09/2015REQ 3048/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.Tramitação Finalizadacoautor16/09/2015REQ 3047/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".Tramitação Finalizadacoautor26/08/2015REQ 2810/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 2.313/2015.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2798/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Pronta para Pautacoautor25/08/2015RIC 920/2015Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre as entidades que receberam outorga deste Ministério para prestar os serviços de Rádio e TV educativas, independente da listagem publicada no Plano Nacional de Outorgas (PNO) desse Ministério, durante o período de 1º de janeiro de 2011 até a emissão da resposta do presente Requerimento de Informações.—autor25/08/2015REQ 2786/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2750/2015.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2015REQ 2760/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015REQ 2726/2015Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGENCIA para a tramitaçãodo Projeto de Lei Complementar nº 366 de 2013, de autoria do Sr. ROMERO JUCA.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015REQ 2647/2015Requer urgência para a votação do Projeto de Lei 2479/2000.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2015EMA 3/2015Sem ementa publicada—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015REQ 2614/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 2468/2015.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2597/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002."Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2596/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008."Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2595/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006."Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2594/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992."Tramitação Finalizadacoautor15/07/2015REQ 2532/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 144/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2531/2015Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 143/2015.Pronta para Pautacoautor15/07/2015REQ 2524/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.Pronta para Pautacoautor14/07/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor14/07/2015EMA 25/2015Sem ementa publicada—autor14/07/2015REQ 2507/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2015EMA 14/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015REQ 2468/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.Pronta para Pautacoautor08/07/2015REQ 2447/2015Com base no art. 155, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência ao Projeto de Lei nº 6.232, de 2013.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2015REQ 2423/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 134/2015, que suspende a aplicação da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2015REQ 2421/2015Requer urgência para apreciação do PL n. 1.428, de 1999, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".Arquivadacoautor07/07/2015REQ 2420/2015Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2233, de 2015, que altera dispositivos da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar o tempo máximo de internação de menores infratores em casos de crimes hediondos.Pronta para Pautacoautor07/07/2015PL 2259/2015Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais.Arquivadacoautor07/07/2015REQ 2409/2015Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação de PL nº 5.230, de 2013, que "acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro".Tramitação Finalizadacoautor25/06/2015REQ 2286/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2015REQ 2094/2015Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.804, de 2015.Pronta para Pautacoautor27/05/2015REQ 1997/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor21/05/2015REQ 1923/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2015REQ 1922/2015Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.Pronta para Pautacoautor