Projetos de Maurício Rabelo
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24/02/2003PL 153/2003Institui o Dia do Peão de Rodeio.Arquivadaautor24/02/2003PL 152/2003Institui o Dia Nacional dos Catadores e Selecionadores de Lixo.Arquivadaautor24/02/2003PL 151/2003Dispõe sobre a assistência integral à mulher grávida, vítima de estupro.Arquivadaautor26/12/2002TVR 3247/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2013, de 08 de outubro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Carajá de Anópolis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2002TVR 3241/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 2002, que outorga concessão à Fundação Jaime Martins para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/11/2002TVR 3129/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1975, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Maravilha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maravilha, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator09/10/2002TVR 3009/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.789, de 10 de setembro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária ABV FM de Alto Boa Vista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto da Boa Vista, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2880/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 916, de 5 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio Sousa FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2870/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1011, de 20 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda,, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2580/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Chopinzinho Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chopinzinho, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2479/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Barriga Verde Capinzal Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2304/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 508, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Monsenhor Marcílio Genoni de Maracaí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/05/2002TVR 2253/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 440, de 22 de março de 2002, que renova permissão outorgada à Fundação Educacional Dom Pedro Felipak, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2227/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Guamá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1904/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 225, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante D'Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 19/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Metropolitana Santista Ltda, a partir de 1º de novembro de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator