Projetos de Mauro Benevides
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21/12/2007PDC 414/2007Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CRUZEIRO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Casca, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2007PL 2706/2007Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Jaguaribana - UFJA/CE e dá outras providências.Arquivadarelator12/12/2007REQ 2114/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras.Arquivadacoautor14/11/2007REQ 2011/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para dezembro de 2007.Arquivadaautor07/11/2007PL 2384/2007Inclui na relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, integrante do anexo da Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", a ligação rodoviária entre a BR-293 (município de Santana do Livramento) à BR-290 (município de Alegrete) no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator24/10/2007PL 2280/2007Acresce dispositivos à Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.Arquivadarelator23/10/2007PL 2274/2007Declara DR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da Eletrocardiografia no Brasil.Arquivadarelator22/10/2007PEC 180/2007Revoga-se o § 2º e o inciso V do § 3º do art. 142 da Constituição Federal.Arquivadarelator22/10/2007REQ 1890/2007Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-governador José Aparecido de Oliveira.Arquivadaautor04/10/2007PL 2168/2007Altera o § 2º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2007PL 2163/2007Denomina "Rodovia Manoel Ferreira Lago" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2007PL 2162/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/10/2007REQ 1756/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de novembro de 2007 às 10:00.Arquivadaautor27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2007REQ 1644/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor11/09/2007PL 1998/2007Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Arquivadarelator04/09/2007REQ 1603/2007Requeremos nos termos do artigo 102 parágrafo 4º a retira das assinaturas constantes na PEC 143.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2007PL 1821/2007Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.Transformado em Norma Jurídicarelator01/08/2007PL 1654/2007"Institui o Dia Nacional em Defesa da Orla Marítima".Arquivadarelator01/08/2007REQ 1365/2007Requerimento para que seja prestada homenagem póstuma aos deputados Júlio Redecker e Nélio Dias, falecidos durante o recesso parlamentar, permanecendo todos em SILÊNCIO, pelo espaço de UM MINUTO, numa reverência à memória imperecível dos dois ilustres intergrantes do Parlamento Nacional.Arquivadaautor13/07/2007PDC 282/2007Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Xinguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Xinguara, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2007PL 1532/2007Dispõe sobre as alterações dos art. 34 da Lei nº 9.605, de 1998 e do artigo 19 do Decreto nº 3.179, de 1999, e dá outras providências.Arquivadarelator03/07/2007REQ 1256/2007Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na tramitação do PL 552/220.Tramitação Finalizadaautor25/06/2007EMC 19/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor21/06/2007EMP 342/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 341/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 340/2007Altera redação do art. 5º da PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 339/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—coautor21/06/2007EMP 331/2007Altera a redação do PL 1210/07.—coautor21/06/2007EMP 335/2007Altera a redação do PL 1210/07.—coautor21/06/2007EMP 334/2007Altera a redação do PL 1210/07.—coautor21/06/2007EMP 333/2007Altera a redação do PL 1210/07.—coautor21/06/2007EMP 332/2007Altera a redação do PL 1210/07.—coautor20/06/2007PDC 127/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ivoti a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 124/2007Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social do Município de Itápolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itápolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 122/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio e Televisão Integração FM (ACRI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 121/2007Aprova o ato que autoriza a Sociedade Rádio Comunitária Paudalho/FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paudalho, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 119/2007Aprova o ato que outorga permissão à Paraíba Comunicação Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Santa Teresinha, Estado de Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 118/2007Aprova o ato que outorga permissão à Paraíba TV/FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Tenório, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 116/2007Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Missioneira Sete Povos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 115/2007Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Aliança Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2007PDC 113/2007Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiofusão Comunitária de Ourilândia do Norte - ASDECON a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor11/06/2007REQ 1142/2007Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2007.Tramitação Finalizadaautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor