Projetos de Max Lemos
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Mostrando 301–350 de 612 projetos
11/08/2023REQ 2471/2023“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentocoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023PL 3879/2023Dispõe sobre Alteração da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para determinar percentual máximo de multa de (10%) em caso de remarcação de bilhete aéreo e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2023PL 3874/2023Dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.Pronta para Pautaautor09/08/2023PL 3865/2023Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/08/2023REQ 127/2023Requer nos termos do art. 255 do
Regimento interno da Câmara dos Deputados , sejam convidados os (as)
Senhores (as) responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas, para
prestar esclarecimentos.Arquivadaautor08/08/2023PL 3793/2023Dispõe sobre a proibição da venda, distribuição e utilização de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro em volta de estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres, à uma distancia de 500 metros de suas entradas.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2023PL 3713/2023Dispõe sobre retirada de obrigação de pagamento de quota da Reserva Global de Reversão – RGR das concessionárias de geração de energia elétrica de origem nuclear.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor07/07/2023PL 3472/2023Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator05/07/2023PL 3431/2023Dispõe sobre a cobrança de fração de 30% do valor total do estacionamento privado para motocicletas e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2023PL 3368/2023Dispõe sobre a isenção de pagamento para pessoas com deficiência em eventos culturais e esportivos realizados em espaços públicos ou privados no território nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/07/2023PL 3367/2023Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/07/2023PL 3366/2023Dispõe sobre a isenção de pagamento para pessoas com deficiência em eventos culturais e esportivos realizados em espaços públicos ou privados no território nacional.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2023REQ 110/2023Requer a realização de Audiência Pública,
para debater acerca do destino final dos
resíduos nucleares da Eletronuclear.Aguardando Providências Internasautor03/07/2023PL 3339/2023Dispõe sobre a Preservação do repasse do FUNDEB, garantindo que os municípios não sejam prejudicados por uma possível diminuição populacional apontada pelo censo demográfico do IBGE.Aguardando Parecerautor03/07/2023PL 3330/2023Institui o pagamento de royalties de energia nuclear aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023PL 3215/2023Dispõe sobre Emissão Anual do
CRLV e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2023PL 3213/2023Dispõe sobre a carência de um
ano para pagamento de impostos
federal, estadual e municipal,
exceto encargos trabalhistas por
Microempresas abertas a partir de
2024.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023PL 3154/2023Altera a Lei 14.026/2020 - (Marco do Saneamento Básico), a fim de garantir o acesso aos serviços de saneamento
básico em favelas e áreas ocupadas.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2023INC 879/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa A ‘CAMPANHA DE PUBLICIDADE CONTRA O BULLYING NAS ESCOLA”Aguardando Respostaautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 4/2023Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, audiência publica para discutimos sobre SANEAMENTO BÁSICO (MARCO REGULATÓRIO), com os representantes das empresas ou concessionárias estaduais, municipais e privadas de saneamento básico, do Ministério das Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Caixa Econômica Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Academia e dos trabalhadores e das entidades civis de saneamento básico.Arquivadaautor13/06/2023REQ 1/2023Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, audiência publica para discutimos sobre déficit habitacional, pretende-se convidar representantes da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNShdu), da Caixa Econômica Federal, da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Habitacional e Companhias Hipotecárias (ABECH), da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) , do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI-SP), da Academia e dos trabalhadores do setor, além de outros atores sugeridos pelos demais membros desta ComissãoArquivadaautor13/06/2023PL 3026/2023Dispõe sobre alteração na Lei no
14.148, de 3 de maio de 2021 -
aluguel de máquinas e
equipamentos comerciais e
industriais, sem operador.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/06/2023PL 3019/2023Dispõe sobre Utilização de Bem
Semovente como Garantia de
Alienação Fiduciária em Qualquer
Modalidade de Crédito ou
Financiamento Rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/06/2023PL 3018/2023Altera as Leis nos 9.472, de 16 de
julho de 1997, e 5.070, de 7 de
julho de 1966, para dispor sobre a
finalidade, a destinação dos
recursos, a administração e os
objetivos do Fundo de
Fiscalização das
Telecomunicações (FISTEL).Aguardando Parecerautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023PL 2911/2023Dispõe sobre A Bolsa Emprego e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor30/05/2023PL 2862/2023Dispõe sobre aumento das penas para o crime de milícia particular de 8 a 15 anos, previsto no Art. 288-A, do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor30/05/2023REQ 96/2023Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, seja DESCONSIDERADO o requerimento n.
94/2023 de minha autoria.Arquivadaautor