Projetos de Mendonça Filho
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17/12/2014REQ 10950/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7370/2014.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2014REQ 10935/2014Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 7.926 de 2014 que, Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor16/12/2014EMP 2/2014Sem ementa publicada—coautor16/12/2014EMP 1/2014Sem ementa publicada—coautor16/12/2014REQ 10929/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 266/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10926/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7918/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10925/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1658/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10924/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1659/2014.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014REQ 10906/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 7.922, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014REQ 10903/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 19/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 18/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 17/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 12/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 11/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor09/12/2014EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor03/12/2014REQ 10897/2014Requer urgência para apreciação do PL nº 7.924/2014.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10892/2014Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.917, de 2014, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal e dá outras providências".Arquivadacoautor03/12/2014REQ 10890/2014Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 78, de 2011.Pronta para Pautacoautor18/11/2014REQ 10837/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7919/2014.Pronta para Pautacoautor17/11/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo, em 17.11.2014, às 17h, ao Projeto foram apresentadas 80 (oitenta) emendas.—autor13/11/2014REQ 10815/2014Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.920, de 2014, que "Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor13/11/2014PL 8097/2014Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e as Leis n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2014REQ 10813/2014Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."Tramitação Finalizadacoautor12/11/2014REC 329/2014Recorre contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor11/11/2014REQ 10795/2014Requer urgência na apreciação do PL 7699/2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10792/2014Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10791/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 366/2013.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2014REQ 730/2014Solicita a convocação da Senhora Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil.Arquivadaautor07/11/2014REQ 729/2014Solicita a convocação do Senhor Marcelo Côrtes Neri, Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil.Arquivadaautor07/11/2014REQ 728/2014Requer seja convidado o Sr. Sergei Suarez Dillon Soares, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil.Arquivadaautor06/11/2014REQ 201/2014Solicita a convocação do Senhor Marcelo Côrtes Neri, Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil.Arquivadaautor06/11/2014REQ 200/2014Solicita a convocação da Senhora Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil.Arquivadaautor06/11/2014REQ 199/2014Requer seja convidado o Sr. Sergei Suarez Dillon Soares, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de prestar esclarecimentos sobre o aumento no número de miseráveis no Brasil.Arquivadaautor05/11/2014EMC 25/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014EMC 24/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014PL 8070/2014Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o cruzamento de ferrovias.Tramitando em Conjuntoautor04/11/2014REQ 10766/2014Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2014EMC 238/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 237/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 236/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 235/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 234/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 233/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 232/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor