Projetos de Mendonça Filho
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14/10/2014EMC 231/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 230/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 229/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 228/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 227/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 226/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014REQ 10741/2014Requer que a Câmara dos Deputados apoie Moção em favor da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal no Paraná, especialmente no que toca aos procedimentos da "Operação Lava-Jato", que tramita perante a 13.ª Vara Federal Criminal do Paraná.Arquivadaautor14/10/2014REQ 10740/2014Requer urgência na apreciação do PL 7884/2014.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2014REQ 217/2014Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos acerca das declarações da Presidente Dilma Rousseff sobre a abertura de negociações políticas com o Estado Islâmico.Arquivadaautor07/10/2014REQ 10732/2014Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".Tramitação Finalizadacoautor07/10/2014REQ 10731/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.891, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa ao membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor29/09/2014REQ 725/2014Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater os recentes acontecimentos relacionados às atividades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Arquivadaautor16/09/2014REQ 724/2014Requer seja convidado o Sr. Luiz Alberto Marques Vieira Filho, servidor público, responsável por manipular, por meio de computador da Presidência da República, os perfis públicos de renomados jornalistas.Arquivadaautor16/09/2014REQ 723/2014Solicita a convocação do Senhor Aloizio Mercadante Oliva, Ministro da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre as manipulações perpetradas pelo servidor Luiz Alberto Marques Vieira Filho, associadas aos perfis públicos de renomados jornalistas.Arquivadaautor16/09/2014REQ 216/2014Requer seja convidado o Sr. Luiz Alberto Marques Vieira Filho, servidor público, responsável por manipular, por meio de computador da Presidência da República, os perfis públicos de renomados jornalistas.Arquivadaautor16/09/2014REQ 215/2014Solicita a convocação do Senhor Aloizio Mercadante Oliva, Ministro da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre as manipulações perpetradas pelo servidor Luiz Alberto Marques Vieira Filho, associadas aos perfis públicos de renomados jornalistas.Arquivadaautor12/09/2014RIC 4503/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que encaminhe cópia dos autos da Sindicância realizada para apurar a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio de computador da Presidência da República.—autor11/09/2014REQ 722/2014Solicita a convocação do Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil-BCB, a fim de prestar esclarecimentos sobre ação judicial movida pela Autoridade Monetária contra o Sr. Alexandre Schwartsman.Arquivadaautor11/09/2014REQ 193/2014Solicita a convocação do Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil-BCB, a fim de prestar esclarecimentos sobre ação judicial movida pela Autoridade Monetária contra o Sr. Alexandre Schwartsman.Arquivadaautor02/09/2014REQ 10697/2014Requer com fundamento no artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do PL nº 7.722/2014, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que "Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2014PL 7889/2014Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/08/2014REQ 720/2014Solicita que seja convocado o Exmo. Senhor Ministro chefe de Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-exército José Elito Carvalho Siqueira, para que preste esclarecimento sobre a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio do computador da Presidência.Arquivadaautor11/08/2014REQ 719/2014Requer seja convidada a Sra. Meire Bonfim Poza, contadora, a fim de prestar esclarecimentos a respeito das atividades ilícitas do Sr. Alberto Youssef, baseadas, em grande medida, no desvio de recursos públicos.Arquivadaautor11/08/2014RIC 4479/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro chefe de Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-exército José Elito Carvalho Siqueira, que preste esclarecimento sobre a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio do computador da Presidência.—autor11/08/2014RIC 4478/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que preste esclarecimento sobre a alteração no perfil de jornalistas na Wikipédia, por meio do computador da Presidência.—autor08/08/2014RIC 4476/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, que esclareça sobre o Programa "Alcântara-Cyclone-4", firmado entre Brasil e Ucrânia.—autor08/08/2014RIC 4475/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que preste esclarecimentos sobre a concessão, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de extensão de prazo ao segundo período exploratório do Bloco SOL - T - 195, localizado na Bacia Sedimentar do Solimões, Estado do Amazonas—autor07/08/2014REQ 10651/2014Requeremos, nos termos do art. 114, IX, XIV e XV do Regimento Interno, a manutenção das sessões deliberativas nos dias 2 e 3 do próximo mês, conforme definido em 1º de julho pelo Colégio de Líderes, tendo em vista a necessidade de votação das seguintes proposições urgentes e relevantes para a sociedade:Arquivadaautor06/08/2014REQ 10621/2014Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.433, de 2013, que " Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e da outras providências".Tramitação Finalizadacoautor06/08/2014PFC 187/2014Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a operação de venda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de um terreno de nove mil metros quadrados localizado na zona central de Brasília.—autor05/08/2014REQ 710/2014Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fim de serem discutidas denúncias veiculadas pela Revista Veja nº 2385, de 6 agosto de 2014, de que haveria uma atuação indevida junto às comissões de inquérito em curso no Congresso Nacional - que apuram denúncias de corrupção na Petrobras S.A. - de forma a frustrar as investigações em curso, sendo convocado o Ministro das Relações Institucionais, Sr. Ricardo José Ribeiro Berzoini, CPF nº 007.529.128-28, e convidados os Srs. Paulo André Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, CPF nº 461.827.300-30; Marcos Rogério de Souza, assessor da Liderança do Governo no Senado, CPF nº 159.948.518-41; Carlos Des Essarts Hetzel, assessor da Liderança do PT no Senado, CPF nº 120.594.981-04; José Eduardo Sobral Barrocas, gerente do Gabinete da Presidência da Petrobras em Brasília; Bruno Ferreira, advogado da Petrobras; e Leonan Calderaro Filho, Chefe do Departamento Jurídico da Petrobras em Brasília CPF nº 444.365.057-15.Arquivadaautor04/08/2014REQ 10596/2014Solicita seja convocado o Ministro das Relações Institucionais, Sr. Ricardo José Ribeiro Berzoini, a fim de serem discutidas denúncias veiculadas pela Revista Veja nº 2385, de 6 agosto de 2014, de que haveria uma atuação indevida de servidores do Palácio do Planalto junto às comissões de inquérito em curso no Congresso Nacional - que apuram denúncias de corrupção na Petrobras S.A. - de forma a frustrar as investigações em curso.Arquivadaautor31/07/2014EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor31/07/2014EMC 21/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor31/07/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor28/07/2014RIC 4407/2014Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauro Borges Lemos, que esclareça negociação de venda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de um terreno de nove mil metros quadrados localizado na zona central de Brasília.—autor17/07/2014PL 7834/2014"Dispõe sobre a criação de Zona Franca do Polo das Confecções, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco"Arquivadarelator16/07/2014EMC 196/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 125/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 124/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 123/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 122/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 121/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 120/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 119/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 118/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 117/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 116/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 115/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 114/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor