Projetos de Fernando Mineiro
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16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor28/05/2025DOC 581/2025Informa a alteração da composição da Mesa Diretora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Popular e Solidária.Arquivadacoautor27/05/2025EMC 307/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 306/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor22/05/2025REQ 71/2025Requer a inclusão de participante na Audiência Pública sobre o Objetivos 11 e 12 do Plano de Trabalho da Comissão Especial do PNEArquivadaautor21/05/2025PL 2434/2025Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para estabelecer destinação de percentual da parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural recebida pela União, para o financiamento de kits tecnológicos educacionais para estudantes da educação básica da rede pública e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator20/05/2025EMC 2482/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei. 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2347/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2343/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2341/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei. 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2338/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2335/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 7.c ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2329/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2327/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2324/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.5 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2321/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2318/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2311/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2306/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2302/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2299/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 24 ao Projeto de Lei 2614/24, renumerando o atual Art. 24 para Art. 25.—autor20/05/2025EMC 2294/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.9, do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2289/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 7.a do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2286/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 7.b do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2284/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Item 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2275/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2272/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2266/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2263/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.1 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2261/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2256/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.3 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2243/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2240/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2237/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.8 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2232/2025Emenda supressiva ao PNE - suprime a Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2229/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.10 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2226/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2179/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Objetivo, Meta e Estratégias ao Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2177/2025Emenda Modificativa ao PNE da Estratégia 7.8. do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2175/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2171/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2167/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso II do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2164/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 8º, §2º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2162/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso novo ao art. 3º do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2156/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2129/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2127/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei. 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2124/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2105/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.—autor