Projetos de Fernando Mineiro
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20/05/2025EMC 2102/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 16 do Projeto de Lei. 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2098/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei. 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2093/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2088/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 24 ao Projeto de Lei 2614/24, renumerando o atual Art. 24 para Art. 25.—autor20/05/2025EMC 2085/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2079/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2078/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2075/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2071/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2069/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2066/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2063/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025DOC 378/2025Oficio de Adesão da FPSNFArquivadacoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1647/2025Requer a inclusão da PEC nº 518 de 2010 na ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor28/04/2025REQ 36/2025Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a respeito da contribuição do governo Brasileiro à agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), notadamente sobre eventuais propostas associadas ao tema da desertificação.Arquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025REQ 31/2025Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e do Clima sobre a integração das agendas do clima e desertificação durante a COP 30, que será realizada em novembro, na cidade de Belém (PA), bem como sobre o espaço de participação da sociedade civil nesse debate.Arquivadaautor16/04/2025REQ 59/2025Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de fazer um balanço das ações de até o momento, bem como apresentar os programas e políticas da pasta para 2025.Arquivadaautor14/04/2025PL 1677/2025Denomina como “Instituto Federal Professor Geraldo Francisco Barbosa” a unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) na cidade de Sete Lagoas ligada.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/04/2025PL 1525/2025Institui o Programa Nacional de Valorização da Cana-de-Açúcar Sustentável (PROCANAS) e estabelece incentivos para práticas agrícolas regenerativas na produção de cana-de-açúcar no Brasil.Aguardando Parecerrelator03/04/2025REQ 23/2025Requer a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, para debater o cooperativismo e sustentabilidade no Brasil e celebrar os 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES e o Ano Internacional das Cooperativas.Arquivadaautor27/03/2025PL 1286/2025Determina a criação de linha de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de energia renovável para a agricultura familiar; altera as Leis nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996.Pronta para Pautarelator11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 420/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 418/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 417/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 416/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 415/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 414/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 413/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 412/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 411/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 248/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 245/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 244/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 243/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 216/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 214/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 205/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor