Projetos de Miriquinho Batista
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Mostrando 101–135 de 135 projetos
30/11/2011INC 1960/2011Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores de limpeza urbana, visando à promoção da qualidade no trabalho para a categoria.—autor23/11/2011REQ 116/2011Solicita inclusão do Requerimento nº 115/2011 na ordem do dia.Arquivadaautor22/11/2011REQ 115/2011Solicita sejam convidados para ouvida em audiência pública, para instrução do relatório da MP 542 de 2011, os representantes que especifica.Arquivadaautor09/11/2011PL 2680/2011Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para reduzir a jornada de trabalho de portador de fibromialgia condicionada a comprovação de prática de atividade físicaAguardando Designação de Relator(a)autor09/11/2011INC 1910/2011Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, proteção à extrativista Laísa Santos Sampaio.—autor09/11/2011INC 1909/2011Sugere aos ministérios das Cidades, e da Ciência e Tecnologia a avaliação da viabilidade técnica e econômica do aproveitamento das fibras do caroço do açaí na indústria da construção civil.—autor09/11/2011INC 1908/2011Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que elabore projeto visando à criação de certificado a ser conferido aos homenageados em sessão solene.—autor08/11/2011PL 2654/2011Permite o abatimento no saldo devedor do FIES, através de serviços, aos advogados que o fizerem nas defensorias públicas.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2011INC 1896/2011Sugere aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de programa de aproveitamento da farinha do caroço do açaí na indústria alimentícia.—autor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor26/10/2011INC 1852/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, do Ministério da Cultura, o registro da Arte do Miriti como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.—autor26/10/2011INC 1850/2011Sugere aos Ministérios do Turismo e do Esporte a realização de convênio entre os Ministérios do Turismo e do Esporte e entidades de taxistas com o objetivo de engajar esses profissionais no esforço de divulgação dos preparativos para a Copa de 2014.—autor19/10/2011PL 2537/2011Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso público e coletivo.Arquivadaautor31/08/2011PL 2191/2011Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.Arquivadaautor31/08/2011PL 2190/2011Dispõe sobre a padronização dos sítios oficiais da Administração Pública Direta e Indireta na rede mundial de computadores.Arquivadaautor30/08/2011PL 2146/2011Acrescenta ao art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 o § 13, e acrescenta o art. 125-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.Aguardando Deliberação de Recursocoautor02/08/2011REQ 16/2011Requer a realização de Encontro na cidade de Belém/PA, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.Arquivadaautor02/08/2011REQ 68/2011Requer, após aprovação desta Comissão, que sejam solicitadas informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes ao uso de produtos químicos, por aeronaves pulverizadoras, para o desmata-mento da Amazônia.Arquivadaautor29/06/2011REQ 62/2011Requer aprovação de Moção de Congratulações ao Sr. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA por sua eleição ao cargo de Diretor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO.Arquivadaautor16/06/2011REQ 10/2011Solicita a realização de audiência pública para debater a matéria objeto da Sugestão 125/2008 que propõe a criação e formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (SENAAP).Arquivadaautor16/06/2011REQ 57/2011Solicita a realização de uma mesa redonda na cidade de Guajara-Mirim para debater o PL 758/2011.Arquivadaautor16/06/2011PL 1623/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do prazo de validade dos produtos ou serviços colocados em promoção.Arquivadaautor16/06/2011PL 1622/2011Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2011PL 1523/2011Acrescenta à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, o § 3º ao art. 1º para garantir, em caráter de excepcionalidade técnica, o serviço de Radiodifusão Comunitária autorizadas à prestar o serviço na Amazônia Legal.—autor02/06/2011REQ 2029/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de agosto, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor02/06/2011PL 1500/2011Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências".Arquivadaautor18/05/2011REQ 45/2011Requer a criação, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), de uma Subcomissão Especial para participar dos trabalhos da Comissão Especial que acompanha o Plano Nacional de Educação (PNE), debater as metas e estratégias que venham a diminuir a defasagem educacional entre as regiões Brasileiras, nos termos do Inciso II do Artigo 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/04/2011REQ 23/2011Requer a realização de encontro regional na cidade de Belém.Arquivadaautor07/04/2011REQ 29/2011Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia.Arquivadacoautor06/04/2011REQ 28/2011Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor31/03/2011REQ 23/2011Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater a Segurança nos rios da Amazônia, englobando os Estados: Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.Arquivadaautor31/03/2011REQ 22/2011Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia.Arquivadaautor01/03/2011INC 126/2011Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, a remessa, ao Congresso Nacional, de projeto de lei destinado a alterar a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o intuito de introduzir naquele diploma legal vantagem remuneratória que gratifique servidores em exercício de cargos efetivos no âmbito da Região Amazônica, cujos currículos incluam titulação acadêmica em grau de mestrado ou doutorado.Arquivadaautor24/11/2010SUG 245/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Critérios Objetivos para Seleção de Professores nas Universidades Públicas e para Cursos de Pós-Graduação e Carga Horária de professores na Sala de Aula'.Arquivadarelator01/04/2003PL 601/2003Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator