Projetos de Moses Rodrigues
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22/10/2015PL 3402/2015Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para incluir a modicidade no princípio do atendimento às necessidades dos usuários finais, que norteia as atividades praticadas pelos arranjos de pagamento e pelas instituições de pagamento, e dá outras providências.Arquivadarelator06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor18/09/2015REQ 28/2015Requer à Comissão Externa que investiga o cancelamento das refinarias Premium I e II encaminhamento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás de requerimento de informação à ser destinado ao Governo do Estado do Ceará com solicitações de informações referentes aos gastos feitos no Projeto da refinaria Premium II, no Estado do Ceará.Arquivadaautor16/09/2015REQ 126/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE, para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)".Arquivadacoautor10/09/2015PLP 159/2015Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.Aguardando Parecerautor08/09/2015REQ 122/2015Requer que seja realizado Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com vistas a democratizar o debate sobre a implementação do Plano Nacional de Educação.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor25/08/2015REQ 118/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para: ‘‘Apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de
implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), para realizá-los o
MEC instituiu através da portaria 459/2015, um Grupo de Trabalho.Arquivadaautor13/08/2015PDC 164/2015Susta os efeitos do Decreto nº 8.498, de 10 de agosto de 2015 que Altera o Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012, que dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.Arquivadarelator16/07/2015PL 2424/2015Dispõe sobre o serviço de telefonia, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/07/2015REQ 96/2015Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.Arquivadacoautor01/07/2015PL 2156/2015Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas itinerantes de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.Arquivadarelator30/06/2015REQ 87/2015Requer a realização de audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE para discutir o tema: "Debate sobre os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)".Arquivadaautor25/06/2015PL 2107/2015Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/06/2015REQ 78/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre o estágio de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério".Arquivadacoautor21/05/2015REQ 17/2015Requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá.Arquivadaautor20/05/2015RIC 565/2015Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.—coautor13/05/2015REQ 765/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA por membros desta CPI à Refinaria Premium II, no Estado do Ceará.Arquivadaautor13/05/2015REQ 764/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 763/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Ideli Salvatti, ex-ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 762/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Gleisi Hoffman, senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 761/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.Arquivadacoautor13/05/2015REQ 1847/2015Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio a Duplicação da BR, 222, trecho de Fortaleza (CE) à Marabá (PA), nos termos do Ato da Mesa nº69, 10/11/2005.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015PL 1451/2015Acrescenta o art. 38-A à Lei n.º 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre certificação, através do ENEM ou exame similar a critério de estado federado, para estudantes que concluem ensino médio pela modalidade de educação de jovens e adultos.Arquivadarelator28/04/2015REQ 23/2015Requer seja protocolada representação junto ao Ministério Público Federal, assinada por todos os membros desta Comissão Externa, para apurar a responsabilidade da Petrobras quanto aos prejuízos causados pela desistência de construção das refinarias Premium I e Premium II a entes públicos e privados dos Estados do Maranhão e do Ceará, inclusive ambientais.Arquivadaautor17/04/2015REQ 687/2015Requer sejam convocados os senhores Teonílio Monteiro da Costa, Tarcisio Secoli e Luiz Claudio Marcolino para prestarem esclarecimento acerca de suas responsabilidades e atribuições junto à Gráfica Atitude, utilizada pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como ponte para a receptação de propina de recursos desviados da Petrobras.Arquivadacoautor30/03/2015REQ 25/2015Requer a instituição de Subcomissão Especial para acompanhar e monitorar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE-2014-2024) no Brasil.Arquivadaautor25/03/2015REQ 21/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural. Convidados: Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE; Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.Arquivadaautor19/03/2015REQ 536/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gerson de Mello Almada, sócio-diretor da Engevix.Arquivadacoautor19/03/2015REQ 535/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 446/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras no setor de logística.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 445/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Sérgio de Oliveira Machado.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 444/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 443/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 442/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Fidens Engenharia S/A.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 441/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 440/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Rafael Angulo, empregado de Alberto Youssef.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 437/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini, diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa.Arquivadacoautor17/03/2015REQ 13/2015Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos nos municípios e estados do piso salarial dos professores. Convidados: Sr. Anízio Santos Melo (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC/CE) e representantes do MEC, da Confederação Nacional de Municípios, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás).Arquivadaautor17/03/2015REQ 13/2015Requer a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir e avaliar os motivos do cancelamento da construção da refinaria Premium II, no Estado do Ceará, assim como avaliar os impactos e prejuízos causados ao povo do Estado do Ceará.Arquivadaautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015REQ 407/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Soares, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.Arquivadacoautor10/03/2015REQ 406/2015Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores JOÃO VACCARI NETO, PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUEArquivadacoautor