Projetos de Moses Rodrigues
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.042 projetos
10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor10/03/2015EMC 18/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar contribuições partidárias e de campanha provenientes de pessoa jurídica, mantendo teto para contribuição de pessoa física, a ser definido em lei.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor04/03/2015REQ 336/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Zwi Skornicki.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 335/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Shinko Nakandakari.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 334/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Renato Duque.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 333/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Pedro Barusko.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 332/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Milton Pascowitchi.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 331/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Mario Frederico Góes.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 330/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Luis Eduardo Barbosa.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 329/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Dirceu de Oliveira e Silva.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 328/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor João Vaccari Neto.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 327/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Guilherme Esteves.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 326/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Fernando Soares.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 325/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Cesar Roberto Oliveira.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 324/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Bernardo Freiburghaus.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 323/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Augusto Amorim Costa.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 322/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Atan de Azevedo Barbosa.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 298/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da UTC PARTICIPAÇÕES.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 297/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da TOYO SETAL.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 296/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SUNSET GLOBAL.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 295/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da SETAL ÓLEO E GÁS.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 294/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO SCAHAHIN.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 293/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa SANKO SIDER.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 292/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da SANKO SERVIÇOS DE PESQUISA E MAPEAMENTO.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 291/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da QUALITY HOLDING.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 290/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO ODEBRECHT.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 289/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa MO CONSULTORIA.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 288/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO MENDES JUNIOR.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 287/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JARAGUÁ EQUIPAMENTOS.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 286/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do CONSÓRCIO IPOJUCA.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 285/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa IESA ÓLEO E GÁS.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 284/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa HOPE RECURSOS HUMANOS.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 283/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da GFD INVESTIMENTOS.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 282/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa GDK S/A.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 281/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa GB MARITIME.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 280/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da GALVÃO ENGENHARIA.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 279/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da FAERCOM ENERGIA.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 278/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do GRUPO ENGEVIX.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 277/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da ENERGIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 276/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S/A - EIT.Arquivadacoautor04/03/2015REQ 275/2015Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa ECOGLOBAL AMBIENTAL.Arquivadacoautor