Projetos de Mussa Demes
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08/05/2008EMC 25/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 24/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 23/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008REQ 27/2008Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Hugo de Brito Machado, tributarista, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadaautor24/04/2008REQ 26/2008Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, Governador do Estado de Santa Catarina, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e suas apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 25/2008Requer seja convidado o Senhor PAULO SKAF, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 24/2008Requer seja convidado a Vossa Excelência JOSÉ ROBERTO ARRUDA, Governador do Distrito Federal, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 23/2008Requer seja convidado o Senhor ROQUE PELLIZZARO JUNIOR, Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 22/2008Requer seja convidado o Senhor GILBERTO LUIZ DO AMARAL, Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 21/2008Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, tributarista, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 20/2008Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor EVERARDO MACIEL, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 19/2008Requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL, Conselheiro da Ordem dos Advogados - SP, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 18/2008Requer seja convidado o Senhor ALCANTARO CORRÊA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 17/2008Requer seja convidado o Senhor Denis Lerrer Rosenfield, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 16/2008Requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Kátia Abreu, Senadora da República, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadacoautor24/04/2008REQ 15/2008Requer seja convidado o Senhor Kiyoshi Harada, tributarista, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007, e apensadas.Arquivadaautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor02/04/2008REQ 2489/2008Requer que o Projeto de Lei nº 1.437, de 2007, seja remetido à Comissão de Defesa do Consumidor, nos termos regimentais apontados.Tramitação Finalizadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor05/09/2007EMC 1/2007Altera o artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei nº. 5452, de 1943, para dispor sobre o auxílio-creche.—autor05/09/2007EMC 1/2007Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.—autor03/09/2007REQ 1570/2007Requer que o Projeto de Lei nº. 182, de 2007, seja despachado à Comissão de Finanças e Tributação, além das Comissões constantes do despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor12/06/2007REQ 1149/2007Solicita providências visando o cumprimento do despacho aposto pela Presidência desta Casa ao Requerimento nº 827, de 2007.Tramitação Finalizadaautor12/06/2007REQ 1148/2007Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.301, de 2005, com o Projeto de Lei nº 7.318, de 2006.Tramitação Finalizadaautor12/06/2007EMC 1/2007Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.—autor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor