Projetos de Narcio Rodrigues
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05/12/2007RIC 2053/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o volume de recursos para investimento (construção) e custeio de creches no Brasil bem como os valores requeridos pela Prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, entre os anos de 2003 e 2007.Arquivadarelator05/12/2007RIC 2052/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o volume de recursos para investimento (construção) e custeio da educação infantil no Brasil bem como os valores requeridos pela Prefeitura de Uberlândia, em Minas Gerais, entre os anos de 2003 e 2007.Arquivadarelator05/12/2007RIC 2051/2007Solicita ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.Arquivadarelator05/12/2007RIC 2050/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.Arquivadarelator04/12/2007RIC 2049/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre quantidade e montante de valores de autos de infrações lavrados pelo IBAMA nos últimos seis anos.Arquivadarelator04/12/2007RIC 2048/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a recontratação dos ex - empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB anistiados pela Lei nº 8.878, de 1994.Arquivadarelator29/11/2007EMC 230/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 205/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 89/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 67/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 43/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 23/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007RIC 2047/2007Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações da Caixa Econômica Federal sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2046/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2045/2007Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao apoio à realização de eventos internacionais.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2044/2007Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa ViajaMais.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2043/2007Solicita informações a Sra. Ministra do Turismo, Marta Teresa Suplicy, relativas ao Programa de Regionalização do Turismo.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2042/2007Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o cancelamento do convênio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).Arquivadarelator29/11/2007RIC 2041/2007Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o teor de enxofre contido no óleo diesel produzido pela Petrobrás.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2040/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Decreto nº 6.121, de 13 de junho de 2007.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2039/2007Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre o Decreto nº 6.121, de 13 de junho de 2007.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2038/2007Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os contratos vigentes na concessão ou autorização de transporte por balsas na região norte do País.Arquivadarelator29/11/2007RIC 2037/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Nélson Jobim, e ao Presidente da Infraero, Senhor Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, a respeito do fluxo das receitas e despesas da Infraero e especialmente do processo licitatório envolvendo as empresas MP Express e Arco, no aeroporto do Galeão.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2029/2007Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia e à Ministra do Meio Ambiente, referente a questionamentos baseados na matéria da Revista Veja, Edição 2036 - ano 40 - n° 47, de 28 de novembro de 2007.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2036/2007Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as demonstrações financeiras da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2035/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a respeito da execução do programa COMPRA DIRETA - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2034/2007Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre as providências adotadas por aquele Ministério, em face ao flagrante descumprimento pela ANP e pela PETROBRÁS dos dispositivos da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 e a Resolução CONAMA nº 18, de 1996.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2033/2007Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações acerca dos empreendimentos da Petrobrás, licenciados, e respectivas compensações ambientais.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2032/2007Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Nelson José Hubner Moreira, informações acerca do devido cumprimento das etapas do PROCONVE.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2031/2007Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações acerca das multas por sanções administrativas aplicadas à Petrobras nos últimos dez anos.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2030/2007Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações sobre as remunerações pagas para seus administradores desde o início de 2003.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2028/2007Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações sobre a proposta de criação de uma empresa estatal para Internet rápida no país.Arquivadarelator28/11/2007RIC 2027/2007Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao caso da jovem de 15 anos que permaneceu por um mês em cela com 20 homens.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2026/2007Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a implantação do Cartão Nacional de Saúde no âmbito do SUS e sobre a possibilidade da respectiva base de dados cadastrais dos atendimentos dos usuários do SUS do país ser ampliada para registrar todos os atendimentos realizados por profissionais da área de saúde, criando assim uma base de dados que contenha o histórico clínico de todas as pessoas assistidas pelo sistema de saúde, público ou privado, em Território Nacional.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2025/2007Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os critérios de cálculo para repasse dos recursos do SUS aos Estados.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2024/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações completas referentes à situação atual do processo licitatório para privatização da BR-101 Norte, trecho que compreende o município de Rio Bonito até a divisa RJ/ES, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2023/2007Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a relação completa das entidades que firmaram convênios com o PRONAF nos anos de 2005, 2006 e 2007, representando os assentados dos programas de reforma agrária no município de Piracaia-SP.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2022/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2021/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2020/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson José Hubner Moreira, Ministro de Minas e Energia, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2019/2007Solicita informações a Exma. Sra. Marina Silva Vaz Lima, Ministra do Meio Ambiente, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadarelator27/11/2007RIC 2018/2007Solicita informações a Exma. Sra. Dilma Vana Rousselff, Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.Arquivadarelator22/11/2007RIC 2017/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidos pelo Banco do Brasil S/A, no período de 2003 até a presente data.Arquivadarelator22/11/2007RIC 2016/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidos pela Caixa Econômica Federal - CEF, no período de 2003 até a presente data.Arquivadarelator21/11/2007RIC 2015/2007Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a respeito da Carta de Reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Arquivadarelator21/11/2007RIC 2014/2007Solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, informações sobre pesquisas autorizadas pela CTNBio à Syngenta.Arquivadarelator21/11/2007RIC 2013/2007Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos ocorridos de 2003 a 2006 no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.Arquivadarelator21/11/2007RIC 2012/2007Solicita informações ao Ministério da Justiça referente à "Operação Persona", que investigou fraudes no valor de R$ 1,5 bilhão na importação de produtos e serviços de informática.Arquivadarelator21/11/2007RIC 2011/2007Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca dos investimentos em livros didáticos previstos para 2007 e 2008 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator21/11/2007RIC 2010/2007Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos alocados no Programa "PROGER" no período de 2004 a 2006, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.Arquivadarelator