Projetos de Narcio Rodrigues
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23/10/2007RIC 1409/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1408/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1407/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1406/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1405/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1404/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Carauarí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1403/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1402/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1401/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1400/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1399/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1398/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1397/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Benjamim Constant no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1396/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1395/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1394/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1393/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1392/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1391/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Anorí no Estado do AmazonasArquivadarelator23/10/2007RIC 1390/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1389/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator23/10/2007RIC 1388/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca dos recursos alocados no Programa Calha Norte no período de 2003 a 2006, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadarelator22/10/2007RIC 1387/2007Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cópia de processo.Arquivadarelator18/10/2007RIC 1386/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Nacional de Portos, Pedro Brito, sobre o processo licitatório entre o Porto de Maceió e a Empresa Alagoana de Terminais LTDA.Arquivadarelator18/10/2007RIC 1385/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as aplicações da Caixa Econômica Federal nos setores de Saneamento Básico e Habitação Popular no Estado do Paraná.Arquivadarelator18/10/2007RIC 1384/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito das providências tomadas para solucionar sérias divergências entre a concessionária AMPLA Energia e Serviços S.A. no Estado do Rio de Janeiro e os consumidores cuja medição passou a ser processada por chips eletrônicos.Arquivadarelator18/10/2007RIC 1383/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social.Arquivadarelator18/10/2007RIC 1382/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa Nacional, Dr. Nelson Jobim, acerca dos procedimentos adotados pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, para fiscalização e controle junto às Companhias Aéreas, dos atrasos e/ou cancelamento de vôos, por falta de tripulação reserva disponível, bem como acerca do expressivo aumento do valor das tarifas aéreas, verificados por algumas companhias, após o acidente da TAM, em Congonhas - SP, em 17 de julho de 2007.Arquivadarelator18/10/2007RIC 1381/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito de procedimentos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo nas cidades de Fortaleza, Manaus e São Paulo.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1380/2007Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a campanha de distribuição de preservativos de látex.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1379/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às possíveis complicações na saúde das pessoas caso o país adote apenas um fuso horário.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1378/2007Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações da viabilidade em se adotar um único fuso horário no país e as complicações técnicas decorrentes de tal medida.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1377/2007Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, informações referentes às complicações aos trabalhadores caso o país adote apenas um fuso horário.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1376/2007Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Nelson José Hubner Moreira, informações referentes às complicações ao se adotar um fuso horário único no Brasil.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1375/2007Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes às complicações no horário escolar, na grade curricular e no aprendizado, caso seja adotado um único fuso horário no país.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1374/2007Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social que sejam prestadas informações sobre a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1373/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as condições de saúde da etnia indígena Ianomâmi.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1372/2007Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre viagem a evento de empresas de comunicação custeada pelas mesmas.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1371/2007Solicita informações ao Ministro da Reforma Agrária sobre os recentes acontecimentos envolvendo o Sr. Abelardo Siqueira, superintendente do INCRA em Recife.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1370/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de esclarecer quanto aos valores da arrecadação do Pis/Cofins do setor de avicultura no ano de 2006 e também o valor do crédito presumido do Pis/Cofins concedido aos exportadores do setor de carne de frango no ano de 2006.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1369/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura se houve por parte do Ministério da Cultura a concessão de incentivos fiscais patrocinados pela Lei nº 8.313, de 1991, Lei Rouanet, à tournê brasileira da companhia circense do Canadá, denominada Cirque du Soleil.Arquivadarelator17/10/2007RIC 1368/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre contrato firmado entre a Caixa Seguros e o advogado Fernão Costa para coordenar os processos da contratante.Arquivadarelator16/10/2007RIC 1367/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo.Arquivadarelator16/10/2007RIC 1366/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo.Arquivadarelator16/10/2007RIC 1365/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo".Arquivadarelator16/10/2007RIC 1364/2007Solicita informações ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, referente ao processo da OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL, ocorrido no dia 17 de maio de 2007, contra o Sr. Luiz Carlos Caetano, Prefeito Municipal de Camaçari, no Estado da Bahia.Arquivadarelator10/10/2007RIC 1363/2007Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a utilização de vagas do serviço público federal disponibilizadas no código SIAPE.Arquivadarelator10/10/2007RIC 1362/2007Solicita ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União-CGU, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações referentes ao relatório gerencial realizado pela CGU, no Estado da Paraíba, em 18 programas do Governo Federal executados na Paraíba, com recursos originários da União, em virtude do 4º sorteio de Unidades da Federação, dentro do Programa de Fiscalização, cuja conclusão ocorreu em 30 de novembro de 2005.Arquivadarelator10/10/2007RIC 1361/2007Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a prorrogação do prazo do último concurso público para provimento de cargos no âmbito do Departamento de Polícia Federal e a conseqüente convocação dos candidatos aprovados como excedentes, diante das vagas existentes em decorrência de vacâncias ocorridas desde a sua realização.Arquivadarelator09/10/2007RIC 1360/2007Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre contratação de empresa para construção de Angra 3.Arquivadarelator