Projetos de Narcio Rodrigues
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27/09/2007RIC 1059/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no estado do Amazonas.Arquivadarelator26/09/2007RIC 1058/2007Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Exmo. Sr. Sergio Machado Rezende, informações sobre liberações planejadas no meio ambiente de milhos geneticamente modificados realizadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).Arquivadarelator26/09/2007RIC 1057/2007Solicito informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dr.ª DILMA ROUSSEFF, relacionada ao desenvolvimento do Município de Lages.Arquivadarelator26/09/2007RIC 1056/2007Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Luppi, informações sobre transferências de verbas a instituições privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2007.Arquivadarelator26/09/2007RIC 1055/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o processo de escolha do Diretor-Geral do Colégio Pedro II no Estado do Rio de JaneiroArquivadarelator26/09/2007RIC 1054/2007Solicita ao Ministério das Comunicações cópia do processo licitatório - Edital 035/2001 "Capa a Capa", da Rádio FM Medianeira S/C Ltda.Arquivadarelator26/09/2007RIC 1053/2007Solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores informações sobre ações do governo brasileiro no exterior, em todas as áreas.Arquivadarelator26/09/2007RIC 1052/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia a respeito da situação do armazenamento de rejeitos radioativos no Brasil.Arquivadarelator26/09/2007RIC 1051/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da destinação de pilhas e baterias usadas.Arquivadarelator25/09/2007RIC 1050/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da concessão de remissão para determinados débitos tributários federais.Arquivadarelator25/09/2007RIC 1049/2007Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Programa de Parcelamento Excepcional - PAEX.Arquivadarelator25/09/2007RIC 1048/2007Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à situação funcional dos servidores públicos que integravam o quadro de pessoal do ex-Território de Rondônia quando de sua transformação em Estado, bem como daqueles que foram admitidos nos quadros do Estado, mediante lei ou autorização federal, até 15 de março de 1987, data da posse do 1º Governador eleito.Arquivadarelator25/09/2007RIC 1047/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a dispensa do serviço militar obrigatório por motivos de problemas odontológicos.Arquivadarelator25/09/2007RIC 1046/2007Solicita ao Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSS, informações sobre a possibilidade de exigir de profissionais da área da saúde, desligados ou descredenciados de Operadoras de planos privados ou de seguros privados de assistência à saúde, o atendimento, por prazo mínimo, de pacientes que estavam sob tratamento, pelo preço que vinha sendo praticado pela respectiva Operadora.Arquivadarelator25/09/2007RIC 1045/2007Solicita ao Ministério da Defesa, no âmbito da competência dos Comandos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha; ao Ministério da Previdência Social, no âmbito da competência do Instituto Nacional de Seguridade Social; e ao Ministério da Saúde, informações sobre a possibilidade de atendimento de funcionários civis e seus familiares nos hospitais das Forças Armadas onde trabalham.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1044/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, relativas à equiparação entre a Carreira dos policiais federais e os policiais civis dos ex-territórios.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1043/2007Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a implementação das medidas anunciadas pelo Governo no primeiro semestre do corrente ano, voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, particularmente dos setores têxtil e de confecções.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1042/2007Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a implementação das medidas anunciadas pelo Governo no primeiro semestre do corrente ano, voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, particularmente dos setores têxtil e de confecçõesArquivadarelator20/09/2007RIC 1041/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no estado do Amazonas.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1040/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as estatísticas de auxílio- doença no Estado do Amazonas.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1039/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas de doenças cardiovasculares nas mulheres do Estado do Amazonas.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1038/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na infra-estrutura portuária e hidroviária no estado do Amazonas.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1037/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no Estado do AmazonasArquivadarelator20/09/2007RIC 1036/2007Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações acerca da desativação do Programa de Multimistura daquele ministérioArquivadarelator20/09/2007RIC 1035/2007Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Fazenda a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1034/2007Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério do Integração Nacional a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1033/2007Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária, Pecuária e Abastecimento a respeito da agenda de compromissos e audiências nos dias 18 e 19 de setembro de 2007.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1032/2007Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito das dívidas do setor rural, bem como a situação atual das negociações e rolagem de dívidas, com os respectivos estudos e propostas que tratem do assunto.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1031/2007Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações sobre a demarcação da linha do preamar médio nas Lagoas de Piratininga e Itaipu, realizada no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, em face das conclusões constantes do estudo elaborado pela Comissão Especial de Foro e Laudêmio da Câmara Municipal de Niterói.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1030/2007Solicita ao Ministério das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, informações sobre procedimentos adotados em relação ao recall direcionado para o atendimento de direitos de consumidores de veículos automotores.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1029/2007Solicita informações ao Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido Mares Guia, acerca da sua agenda oficial nos dias 17, 18, 19 de setembro de 2007.Arquivadarelator20/09/2007RIC 1028/2007Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao BNB sobre o cálculo das contribuições previdenciárias e o levantamento do tempo de serviço dos funcionários do BNB com contratos rescindidos entre março de 1995 a fevereiro de 2003.Arquivadarelator19/09/2007RIC 1027/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a supervalorização dos valores das fazendas "Ave Maria" e "Cheia de Graça", localizadas no município de Bela Vista (MS).Arquivadarelator19/09/2007RIC 1026/2007Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as instituições Privadas de Ensino Superior no estado do Amazonas.Arquivadarelator19/09/2007RIC 1025/2007Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a autorização de vôos regulares no Aeroporto Francisco de Assis, em Juiz de Fora - MG.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1024/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa de implantação de restaurantes populares.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1023/2007Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, sobre o Programa Carteira Indígena.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1022/2007Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre a arrecadação total do Adicional de Tarifas Aeroportuárias (ATAERO), desde sua criação, em 1989.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1021/2007Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Pró-Licenciaturas.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1020/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os quinhentos maiores devedores da contribuição incidente na folha de pagamentos de empresas em prol do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1019/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a existência ou não, no âmbito daquele Ministério, de estudos visando a tributação de Cruzeiros Marítimos.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1018/2007Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, a respeito da utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB e/ou da Aeronáutica por parlamentares e autoridades públicas.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1017/2007Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.Arquivadarelator18/09/2007RIC 1016/2007Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ao município de Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas.Arquivadarelator13/09/2007RIC 1015/2007Solicita informações à Mesa da Câmara e ao Ministro do Meio Ambiente, informações contidas no último relatório de avaliação global da situação das unidades de conservação federais do País, previsto no art. 51 da Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadarelator13/09/2007RIC 1014/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre mudanças nos critérios procedimentais de perícia médica, em situações de renovação de auxílio-doença, determinando aumento na proporção de indeferimentos nas solicitações de prorrogação desses benefícios, extensiva a eventuais pedidos de reconsideração.Arquivadarelator13/09/2007RIC 1013/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre medidas que abreviem os prazos de interstício no agendamento de atendimentos, junto às Agências da Previdência Social, em processos de aposentadorias por idade e tempo de contribuição, de modo a reduzir a duração total da etapa instrução e entrada dos requerimentos desses benefícios.Arquivadarelator13/09/2007RIC 1012/2007Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do IBAMA nos eventos referentes à invasão, ocupação e danos ambientais ocorridos na estação de pesquisas genéticas da empresa Syngenta Seeds, estabelecida em Santa Tereza do Oeste, Paraná.Arquivadarelator13/09/2007RIC 1011/2007Solicita informações ao Ministro de Estado da SaúdeArquivadarelator13/09/2007RIC 1010/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, a respeito da enorme diferença que se vai verificando, mês a mês, entre os valores projetados para compor os valores de face do Contrato nº 017/PGFN/CAF, firmado, em maio de 2000 - pelo qual o Estado do Paraná cedeu e transferiu à União os seus direitos de crédito referentes à totalidade da sua participação obrigatória no aproveitamento dos recursos hídricos do seu território para fins de geração de energia elétrica -, e a execução do mesmo Contrato, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL.Arquivadarelator