Projetos de Nazareno Fonteles
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08/06/2004PL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor04/05/2004PEC 268/2004Dá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/04/2004REP 8/2004Contém denúncia formulada por membros do Ministério Público contra o Parquet do Piauí.Arquivadaautor12/04/2004REQ 145/2004Solicita sejam convidados o Dr.Márcio Pochmann e a Dra. Flávia Piovesan a comparecer a esta Comissão para tratar do tema "Exclusão Social no Brasil -Diagnóstico e Perspectiva"Arquivadaautor24/03/2004PEC 251/2004Dá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.Arquivadacoautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 21/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
(Autor: Bancada do PT e outros)—coautor16/03/2004PLP 137/2004Estabelece o Limite Máximo de Consumo, a Poupança Fraterna e dá outras providênciasArquivadaautor11/03/2004EMC 7/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 30/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/03/2004REC 115/2004Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 728-A, de 2003, que aprova o ato que autoriza a Fundação Aurora Bezerra Nóbrega - FUNABEM a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na ciedade de Junco de Seridó, Estado da Paraíba.Pronta para Pautacoautor04/02/2004PEC 234/2004Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/01/2004TVR 124/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 284, de 12 de junho de 2003, que outorga permissão à Lopes & Passamani Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antonio da Barra , Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator08/01/2004TVR 119/2004Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 277, de 12 de junho de 2003, que outorga permissão à Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/12/2003PEC 223/2003Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/03/2003PL 522/2003Altera a Lei nº 9.311, de 1996, determinando percentual de arrecadação da CPMF para aplicação obrigatória em doação de cadeiras de roda a pessoas carentes.Arquivadarelator26/02/2003PL 214/2003Cria o projeto ambulância sobre duas rodas em todo Território Nacional e dá outras providências.Arquivadarelator25/06/2002PL 7033/2002Altera o art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituindo novas alíquotas de contribuição para os segurados contribuinte individual e facultativo.Arquivadarelator08/01/1998PL 4052/1998Estabelece prazo para que os aparelhos de televisão contenham dispositivo inibidor da recepção de programas impróprios para menores de 18 anos, fixa horário permissivo de exibição de programas dessa natureza para essa faixa etária, proíbe a produção, importação e a comercialização de jogos de vídeo-game e similares reproduzindo cenas de violência, e determina outras providências.Arquivadarelator