Projetos de Nelson Marquezelli
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31/05/2012EMC 350/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 275/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 271/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 164/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 125/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012EMC 110/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor23/05/2012REQ 217/2012Requer seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - Volney Zanardi Júnior, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as anilhas - Instrução Normativa nº 10, de 20/09/2011, Instrução Normativa nº 16, de 14/12/2011 e Edital de Credenciamento.Arquivadaautor17/05/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor10/05/2012PL 3846/2012Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).Arquivadacoautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor18/04/2012REQ 4991/2012Requer a realização de Sessão Solene desta Casa no dia 15 do mês de junho de 2012, a fim de homenagearmos os 190 anos do Grande Oriente do Brasil, GOB, que lastra a Ordem Maçônica Universal, no Brasil.Tramitação Finalizadaautor28/03/2012INC 2762/2012Sugere ao Ministério da Saúde o licenciamento compulsório do medicamento com osilato de sorafenibe (NEXAVAR), utilizado no tratamento de hepatocarcinoma e carcinoma de células renais - câncer de fígado e rim.—autor15/03/2012REQ 172/2012Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que, ouvido o plenário, se digne a adotar as providências necessárias ao convite do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a investigação referente à prática de venda casada de seguro a produtores de maneira atrelada ao crédito rural, conforme noticiado no jornal Valor, em 15 de março de 2012.Arquivadaautor29/02/2012PRC 112/2012Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na Câmara dos Deputados.—autor09/02/2012REQ 4278/2012Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, seja apensado a Proposta de Emenda à Constituição n. 05/2011 à Proposta de Emenda à Constituição de n. 89/2007, para tramitação conjunta, por tratarem de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor14/12/2011REQ 4075/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6613, de 2009.Pronta para Pautaautor07/12/2011PLP 115/2011Dispõe sobre o comércio exterior e dá outras providências.Arquivadarelator27/10/2011PL 2618/2011Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins criado pelo decreto de 16 de julho de 2002.Transformado em Norma Jurídicaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor04/10/2011EMC 39/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor04/10/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 544/2011.—autor04/10/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 544/2011.—autor04/10/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 544/2011.—autor04/10/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 544/2011.—autor04/10/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 544/2011.—autor04/10/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 544/2011.—autor04/10/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 544/2011.—autor19/09/2011REC 84/2011Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 7050, de 2002, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica."Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011REQ 109/2011Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor14/09/2011REQ 107/2011Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor31/08/2011EMP 4/2011Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor25/08/2011REQ 2988/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2063/2011Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 do mês de outubro, em homenagem a Fundação Global da Paz.Tramitação Finalizadaautor07/06/2011REQ 39/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente do Banco Santander, Dr. Maciel Angel Portela Alvarez, do Presidente do Banco Itaú, Dr. Roberto Egydio Setubal e do Dr. Claúdio Gheventer, Procurador da República no Rio de Janeiro, para falarem sobre as recomendações oriundas de Inquérito Civil Público da procuradoria da República ao bancos Santander e Itaú Unibanco para que devolvam aos clientes R$ 430 milhões, ao todo, obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010.Arquivadaautor07/06/2011REQ 38/2011Requerem a realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e os contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.Arquivadaautor07/06/2011REQ 37/2011Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 29/201.Arquivadaautor11/05/2011EMP 65/2011Dá nova redação ao artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011REQ 29/2011Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90.Arquivadaautor04/05/2011EMC 46/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor27/04/2011REQ 18/2011Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados.Arquivadaautor24/03/2011EMC 28/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor