Projetos de Nelson Marquezelli
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02/09/2008PDC 857/2008Susta a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovado por despacho do Ministro do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008.Arquivadaautor29/08/2008PL 3953/2008Cria cargos na Carreira Policial Federal do Departamento de Polícia Federal.Arquivadarelator13/08/2008REQ 3099/2008Requer nos termos regimentais, urgência urgentíssima(art. 155) para a apreciação do PL 2419, de 2007, apensado ao PL 4065,de 1993.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2008PL 3878/2008Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo.Tramitando em Conjuntocoautor12/08/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—autor12/08/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—autor10/08/2008EMC 26/2008Acrescenta artigo à MPV 438/2008.—autor05/08/2008EMC 46/2008Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor17/07/2008REQ 3034/2008Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/07 - de minha autoria - que "susta os efeitos do Decreto nº 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)".Arquivadaautor17/07/2008REQ 3033/2008Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/07 - de minha autoria - que "susta os efeitos do artigo 41 da Portaria nº 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".Arquivadaautor17/07/2008REQ 3032/2008Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/07, de minha autoria - que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução nº 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução nº 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente".Arquivadaautor15/07/2008REQ 3019/2008Requer, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1876/99.Arquivadaautor15/07/2008REQ 3017/2008Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do biólogo.Arquivadacoautor14/07/2008PDC 791/2008Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre o Livre Exercício de Atividades Econômicas Remuneradas por Parte de Familiares Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008PL 3692/2008Consolida a legislação brasileira relativa ao crédito rural e dá outras providências.Arquivadaautor03/07/2008PL 3674/2008Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator02/07/2008EMC 8/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 436/2008.—autor02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor01/07/2008PL 3635/2008Altera a redação do art. 102 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção de cargas de grãos transportadas em caminhões, e acrescenta art. 248-A à mesma lei, para caracterizar a infração por desobediência ao disposto no referido art. 102.Tramitando em Conjuntorelator11/06/2008EMC 33/2008Suprime os incisos I, II, III, IV e XII do art. 26 da MPV 434/2008.—autor04/06/2008REQ 2846/2008Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada Sessão solene, para homenagem póstuma ao ex-governador Leonel de Moura Brizola, falecido no dia 21 de junho de 2004.Arquivadacoautor03/06/2008EMC 391/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 404/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 258/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 251/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 231/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 221/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 199/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 182/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 142/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—coautor29/05/2008EMC 118/2008Suprime o art. 4º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 99/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 86/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 72/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 55/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 40/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 21/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor