Projetos de Nelson Marquezelli
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 2.879 projetos
01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016PDC 508/2016Aprova o ato que outorga permissão à TV CHATEAUBRIAND LTDA - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016PL 6048/2016Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2016REQ 5023/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de Agosto de 2016, em homenagem ao dia do Maçom.Tramitação Finalizadaautor14/07/2016PDC 468/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator12/07/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 737/2016—autor29/06/2016EMC 32/2016Dá nova redação à MPV 735/2016—autor14/06/2016EMC 1/2016Altera a Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, para dispor sobre o prazo de concessão e arrendamento dos portos e instalações portuárias.—autor14/06/2016REQ 265/2016Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no rol de comissões que realizarão a audiência pública proposta pelo Requerimento Nº 119/2016, de autoria da Deputada Erika Kokay, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).Arquivadaautor07/06/2016REQ 261/2016Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em data a ser definida, para tratar sobre o Requerimento 119/2016 da CTASP.Arquivadaautor25/05/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor12/05/2016MSC 236/2016Texto das Emendas à Convenção Internacional Sobre Medida de Tonelagem de Navios, 1969, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 2013.Transformado em nova proposiçãorelator28/04/2016REQ 4387/2016Requer a realização de Sessão Solene dia 17 de Junho de 2016, Aniversário do GOB, 194 anos de fundação.Tramitação Finalizadaautor17/04/2016REQ 4353/2016Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.Tramitação Finalizadaautor07/04/2016REQ 4299/2016Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle n° 14, de 2015, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor31/03/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 720/2016—autor30/03/2016PL 4860/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.Arquivadarelator03/03/2016EMC 2/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor25/02/2016PL 4547/2016Regula a importação de carnes e derivados.Arquivadarelator18/02/2016REQ 27/2016Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Procurador da República, Dr° Peterson de Paula Pereira, Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República e autor da Nota Técnica PGR/SRI N°065/2016, em que faz considerações sobre a reabertura dos jogos no Brasil.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor02/12/2015REQ 13/2015Solicita o encaminhamento de requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados com pedido de revisão do despacho dado ao PL 4783/2012, a fim de incluir a Comissão de Viação e Transportes para pronunciamento quanto ao mérito.Arquivadaautor02/12/2015PL 3815/2015Altera a redação do artigo 13, do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967 - Dispõe sobre a Exploração de Loterias e dá outras Providências.Arquivadaautor24/11/2015REQ 69/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak.Arquivadacoautor24/11/2015REQ 68/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco.Arquivadacoautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor13/11/2015REQ 10/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte.Arquivadaautor10/11/2015RIC 1368/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde no cumprimento às decisões judiciais que garantem o fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos de saúde.—autor10/11/2015REQ 10/2015Requer realização de Audiência Pública para debater sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil", convidando o Presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold´em CBTH - Senhor Igor Trafane -e o senhor André AAkari, um dos maiores jogadores de poker do mundo e detentor do bracelete do World Series of Poker, o campeonato mundial de poker , para discutirmos os rumos no poker no Brasil e suas implicações para o Marco Regulatório dos Jogos.Arquivadaautor04/11/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos transportadores autônomos.Arquivadaautor04/11/2015REQ 2/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos embarcadores.Arquivadaautor04/11/2015REQ 1/2015Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte.Arquivadaautor03/11/2015REQ 9/2015Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o senhor Sérgio Ricardo de Almeida - Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e o Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Fábio Ferreira Cleto.Arquivadaautor03/11/2015REQ 7/2015Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "o Marco Regulatório" dos Jogos no Brasil, convidando o Presidente da Febraban - Federação Brasileira de Bancos Dr. Murilo Portugal Filho e o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF Dr. Antônio Gustavo Rodrigues.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015REQ 6/2015Requer realização de Audiência Pública convidando o Senhor Magnho José Santos de Sousa, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal - IJL.Arquivadaautor22/10/2015INC 1161/2015Proposta de criação uma "Vice-Presidência Representativa dos Permissionários Lotéricos no Conselho de Administração da Caixa".Arquivadaautor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor15/10/2015REQ 41/2015Requer a realização de audiência pública com a presença da Dra. Nilma Lino Gomes , Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - para debatermos as desigualdades de gênero no mercado de trabalho .Arquivadaautor14/10/2015SOA 1/2015EMENDA DESTINADA A EXPANSÃO E REESTRUTURAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Emenda à Despesa, Área Governo: 15 - Educação, Tipo Realização: 199 - Educação Profissional e Tecnológica, Modalidade Interv.: 077 - Expansão e Reestruturação das Instituições Federais, Esfera: 1-Orçamento Fiscal, Órgão: 26000 - Ministério da Educação, UO: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta, Funcional: 12.363.2080.20RG; Função: 12 - Educação; Subfunção: 363 - Ensino Profissional; Programa: 2080 - Educação de qualidade para todos, Ação: 20RG - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica; Subtítulo: Nacional, Localidade: 9000000 - Nacional (Pop.); Acréscimo de meta:28 Projeto viabilizado (unidade); Composição dos Acréscimos de valores: GND, 4 - Investimentos; Mod. Apl. 90 - Aplic. Diretas; RP 2 - Primário Discricionário, Valor: 50.000.000; Composição dos Cancelamentos de Valores: Sequencial 004411 GND 9-RES, Mod. Apl. 99 - A Definir, fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0, RP 2, Valor 50.000.000.Arquivadarelator13/10/2015PL 3281/2015Altera a Lei 13.033, de 24 de setembro de 2014, que "Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 8.723, de 28 de outubro de 1993; revoga dispositivos da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências".Arquivadaautor08/10/2015PL 3259/2015Revoga a letra "a" do §2º do artigo 31 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e os itens nº "1)" e "6)" do artigo 140 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, vedando a exclusão de militares temporários das Forças Armadas que se encontram em tratamento médico.Arquivadarelator06/10/2015EMC 25/2016Dá nova redação à MPV 694/2015—autor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor