Projetos de Nelson Padovani
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 142 projetos
14/08/2013INC 5083/2013Sugere aos Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda a adoção de providências no sentido da renegociação de dívidas dos cafeicultores da região Sul, atingidos por geadas.Arquivadaautor14/08/2013REQ 407/2013Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do SulArquivadacoautor14/08/2013REQ 406/2013Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a convocação do senhor Guido Mantega, ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer este colegiado sobre quais motivos aquela Pasta se omite em autorizar o refinanciamento das dívidas acumuladas dos produtores de soja que tiveram suas lavouras atingidas pela estiagem no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor14/08/2013REQ 405/2013Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor07/08/2013REQ 404/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita que sejam convidados os ministros, da Casa Civil Sra. Gleisi Hoffmann; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Antônio Eustáquio Andrade; do Ministério do Meio Ambiente Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira e do Ministério da Saúde Sr. Alexandre Padilha para debater, em audiência pública, na Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, os prejuízos suportados pelos produtores de grãos e fibras decorrentes da ineficiência do Sistema Nacional de Registro de Defensivos Agrícolas no Brasil.Arquivadacoautor11/06/2013REQ 385/2013Requer que sejam convidados autoridades para participar da Audiência Pública que foi aprovada por esta Comissão para debater o uso e consumo de agrotóxicos no BrasilArquivadaautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013REQ 382/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país.Arquivadacoautor15/05/2013REQ 7783/2013Requer o envio de Moção de Homenagem ao Reverendíssimo Senhor Dom Armando Círio, Arcebispo Emérito da cidade de Cascavel - PR, que no dia 30 de abril próximo passado, completou 97 anos de vida.Arquivadaautor07/05/2013REQ 368/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadaautor30/04/2013REQ 366/2013Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limitação territorial do semiárido mineiro, sobre o alcance e equidade das políticas públicas de combate a seca, e, por fim, a apresentação de propostas e ações voltadas para promoção da convivência sustentável com a seca.Arquivadacoautor19/04/2013REQ 7590/2013Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 35 de 2011, que altera o artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor19/04/2013REQ 7589/2013Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados, do PL 4562/2012, que altera o inciso XIV da Lei nº. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM).Tramitação Finalizadaautor17/04/2013REQ 355/2013Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros.Arquivadacoautor17/04/2013REQ 351/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU - informações a respeito de contratos de arrendamento de imóveis rurais da União havidos por meio de licitação para utilização pecuária e agrícola do Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul - RS."Arquivadacoautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 344/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.Arquivadacoautor03/04/2013REQ 7360/2013Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados, a proposta de Emenda à Constituição nº. 308/2004Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 334/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região.Arquivadacoautor20/03/2013REQ 330/2013Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 322/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 321/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor07/02/2013PL 4967/2013Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de microtratores por produtores rurais na agricultura.Tramitando em Conjuntorelator05/02/2013PEC 237/2013Acrescente-se o art. 176-A no texto Constitucional para tornar possível a posse indireta de terras indígenas à produtores rurais na forma de concessão.Arquivadaautor05/12/2012REQ 300/2012Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 298/2012Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de obter um entendimento acerca da linha de crédito do Finame e PSI.Arquivadaautor05/12/2012REQ 297/2012Solicita a inclusão do Requerimento Extra Pauta para votação imediata nº 298/2012.Arquivadaautor05/12/2012REQ 296/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor28/11/2012REQ 288/2012Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/11/2012REQ 282/2012Requer Moção de Apoio da Comissão da Agricultura para negociar junto ao Ministério da Fazenda sobre a linha de crédito do Finame e PSI.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6379/2012Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 555 de 2006, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003, extinguindo, gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.Arquivadaautor20/11/2012EMC 97/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor20/11/2012PL 4740/2012Trata da implantação de projeto de parceria agrícola e pecuária entre a Funai - Fundação Nacional dos Índios, e terceiros.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/09/2012REQ 6109/2012Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem à apresentadora Xuxa Meneghel, no dia 09 de Outubro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/09/2012REQ 251/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.Arquivadacoautor07/08/2012RIC 2427/2012Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações relativas às operações de crédito rural, modalidade investimento, contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor07/08/2012INC 3152/2012Sugere ao Ministro de Desenvolvimento Agrário a elaboração de norma que autorize o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - a realizar acordos nas ações judiciais de desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, ainda que se trate de imóveis localizados na faixa de fronteira, que tramitam a mais de vinte e cinco anos em nossos tribunais, nas quais a União seja autora.Arquivadaautor13/06/2012REQ 228/2012Solicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código FlorestalArquivadacoautor24/05/2012REQ 5354/2012Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Centenário do Ex-governador da Bahia Antônio Balbino de Carvalho Filho.Tramitação Finalizadaautor08/05/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor25/04/2012REQ 203/2012Requer que seja convidado Srº. Luiz Antônio C. Lucchesi - Presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Paraná para participar da Audiência Pública a ser promovida por esta Comissão que irá debater sobre a utilização dos defensivos agrícolas.Arquivadaautor11/04/2012PL 3657/2012Acrescenta o art. 29-A ao Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos apreendidos objeto da pena de perdimento em decorrência de sua utilização na prática dos crimes de contrabando ou descaminho.Arquivadaautor11/04/2012REQ 194/2012Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".Arquivadacoautor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor20/03/2012INC 2730/2012Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sugerindo a adoção de medidas de proteção e estímulo à produção nacional de trigo.Arquivadaautor20/03/2012PL 3478/2012Estabelece a dedução das despesas com medicamentos de uso contínuo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2012PL 3237/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.Arquivadarelator14/02/2012REQ 4305/2012Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL 6381 de 2005 - a Política Nacional de Irrigação.Arquivadaautor07/02/2012PL 3132/2012Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra a Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.Arquivadaautor07/12/2011REQ 147/2011Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion.Arquivadacoautor