Projetos de Nelson Padovani
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Mostrando 101–142 de 142 projetos
28/11/2011REQ 20/2011Requer a realização de encontro no Município de Medianeira/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono".Arquivadaautor11/11/2011REQ 19/2011Requer que seja convidado o Excelentíssimo Srº. José Richa Filha - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Paraná, para participar da Audiência Pública a ser promovida por esta Comissão EspecialArquivadaautor09/11/2011RIC 1391/2011Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, nos termos que especifica.Arquivadaautor09/11/2011RIC 1390/2011Solicita informações ao Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.Arquivadaautor09/11/2011REQ 138/2011Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os temas: as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia; "Relatar os fatos ocorridos do momento da demarcação da reserva indígena uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT"; "Surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (Roraima)"; e "Situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País".Arquivadacoautor25/10/2011REQ 16/2011Requer que seja convidado o Excelentíssimo Sr. Faisal Saleh - Secretário de Estado do Turismo do Paraná, para participar da Audiência Pública a ser promovida por esta Comissão Especial.Arquivadaautor19/10/2011REQ 129/2011Requer Moção de Apoio da Comissão da Agricultura para negociar junto ao Ministério da Fazenda sobre o programa de renegociação de dívidas dos agricultores familiares.Arquivadaautor19/10/2011REQ 124/2011Requer a inclusão de Requerimento extra-pauta para apreciação imediata.Arquivadaautor17/10/2011REQ 14/2011Requer que seja convidada a Excelentíssima Srª. Gleisi Helena Hoffmann - Ministra- Chefe da Casa Civil para participar da Audiência a ser promovida por esta Comissão EspecialArquivadaautor05/10/2011REQ 12/2011Requer que seja convidado Srº. Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para participar da Audiência Pública a ser promovida por esta Comissão Especial.Arquivadaautor05/10/2011REQ 11/2011Requer que seja convidado Excelentíssimo Srº. Jonel Iurk - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná para participar da Audiência Pública a ser promovida por esta Comissão EspecialArquivadaautor05/10/2011REQ 10/2011Requer que sejam convidados a Excelentíssima Srª. Izabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente e Excelentíssimo Srº. Gastão Dias Vieira - Ministro de Estado do Turismo para participarem da Audiência a ser promovida por esta Comissão EspecialArquivadaautor14/09/2011INC 1646/2011Sugere ao Ministro da Fazenda a prorrogação do pedido de suspensão das execuções fiscais e os seus respectivos prazos, que têm como objeto da cobrança de dívida de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União - DAUArquivadaautor14/09/2011INC 1645/2011Sugere ao Ministro da Fazenda a prorrogação do prazo previsto no art. 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, que trata da possibilidade de rebate para a liquidação das operações de crédito ruralArquivadaautor14/09/2011REQ 3204/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à prorrogação do prazo previsto no art. 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, que trata da possibilidade de rebate para a liquidação das operações de crédito ruralArquivadaautor14/09/2011REQ 3203/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à prorrogação do pedido de suspensão das execuções fiscais e os seus respectivos prazos, que têm como objeto da cobrança de dívida de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União - DAUArquivadaautor14/09/2011REQ 109/2011Requer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor14/09/2011REQ 107/2011Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor13/09/2011RIC 1131/2011Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, nos termos que especifica.Arquivadaautor31/08/2011REQ 103/2011Requer que sejam convidados o Sr. MIGUEL DE PAULA XAVIER NETO e Sr. MARCELO DE PAULA XAVIER, para comparecer a esta Comissão no mesmo dia da presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI aprovada pelo requerimento sob nº. 99/2011 de autoria do Deputado Carlos Magno.—autor25/08/2011REQ 2984/2011Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 190 de 2007, que faz a inclusão de artigo na Constituição Federal, o qual prevê a existência de um Estatuto dos Servidores do JudiciárioArquivadaautor17/08/2011INC 1282/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor09/08/2011EMC 120/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor28/06/2011REQ 81/2011Requeremos que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional.Arquivadaautor14/06/2011REQ 9/2011Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.Arquivadaautor08/06/2011PL 1551/2011Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer.Arquivadaautor07/06/2011RIC 644/2011Solicita informações ao Presidente da INFRAERO, Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale, sobre os contratos de serviços terceirizados efetuados nos aeroportos brasileiros.Arquivadaautor01/06/2011RIC 630/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, sobre o Acordo por Troca de Notas, Referente à Atualização das Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai de 1º de setembro de 2009.Arquivadaautor11/05/2011EMP 110/2011Dá nova redação a alínea "e" do incisoI do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 111/2011Suprime a alínea "f" do inciso I do art. 4.º da Lei n.º 1.876, de 1999.—autor05/05/2011PFC 15/2011Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar os contratos que estabelecem os serviços terceirizados nos aeroportos brasileiros, onde praticam preços bem acima do mercado.—autor03/05/2011REQ 1535/2011Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 153 de 2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal.Arquivadaautor03/05/2011PL 1210/2011Dispõe sobre a representação fiscal para fins penais nos casos em que houver parcelamento do crédito tributário; altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga os §§ 2º e 5º do art. 6º da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1441/2011Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 544 de 2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª RegiõesArquivadaautor07/04/2011REQ 38/2011Nos termos do art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a Vossa Excelência, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial com a finalidade de apreciar, analisar e propor medidas sobre os produtores de trigoArquivadaautor06/04/2011INC 297/2011Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a criação da área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/04/2011PL 944/2011Cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, e dá outras providênciasArquivadaautor06/04/2011REQ 1145/2011Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 270 de 2008, garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988Arquivadaautor06/04/2011REQ 1144/2011Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL 1.876 de 1999 - o novo Código Florestal Brasileiro.Arquivadaautor29/03/2011REQ 1017/2011Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados, a proposta de Emenda à Constituição nº. 457/2005.Tramitação Finalizadaautor29/03/2011REQ 1016/2011Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC nº. 471-A de 2005, que dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/03/2011REQ 16/2011Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.Arquivadacoautor