Projetos de Nelson Proença
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07/11/2001TVR 1335/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 475, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Montes Claros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/11/2001TVR 1326/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 464, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Palmas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade Palmas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2001REQ 51/2001Solicita a realização de audiência pública, com a presença do Presidente da Associação Brasileira dos Investidores Minoritários do Grupo Bamerindus, a fim de prestar esclarecimento acerca do processo de intervenção e posterior liquidação do Banco Bamerindus do Brasil S/A.Arquivadaautor25/09/2001TVR 1217/2001Submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 398, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Itaguarense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguara, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor19/07/2001TVR 1011/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 166, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Breves, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator17/07/2001TVR 996/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de julho de 2001, que outorga concessão à Fundação Educativa, Cultural e Assistencial Ismênia Vitta Reis para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 899/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 393, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social de Orobó, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Orobó, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2001PL 4899/2001Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadaautor18/06/2001TVR 810/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 219, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Rádio Ibicuí FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Manoel Viana, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator30/05/2001PL 4777/2001Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, do uso e comercialização de fibras à base de acetato de polivinila - PVA, destinadas ao fabrico de fibrocimento, ou o seu uso como isolantes acústicos e térmicos.Arquivadarelator16/05/2001PL 4695/2001Dispõe sobre a legislação de preços de transferência aplicável às transações entre pessoas vinculadas e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2001REQ 21/2001solicita a realização de audiência pública , com a presença de autoridades e representantes da sociedade para debater o PL 2701/97.Arquivadaautor18/04/2001PL 4511/2001Dá a denominação de Synval Guazzelli ao Terminal de Passageiros do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor17/04/2001REQ 5/2001Solicita que seja convidado o Ministro de Ciência e Tecnologia, para esclarecer o "Acordo entre o
Brasil e os Estados Unidos sobre salvaguardas tecnológicas.
Reunião realizada em 23/05/2001
óogicasArquivadacoautor03/04/2001TVR 703/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Oriente de Redenção Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 16 de abril de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Redenção, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 1/2001Requer realização de audiência pública para discussão acerca da clonagem de animais e seres humanos.Arquivadacoautor21/11/2000TVR 584/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Osny José Gonçalves a executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/11/2000TVR 567/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 555, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária da Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens Arara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arara, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 535/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Anhanguera S/A para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 445/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Comunidade de Jesus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 406/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Clube de Marília Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marília, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 266/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 312, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 262/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 31 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda., originariamente Rádio TV do Amazonas S.A., para explorar, por dez anos, a partir de 23 de junho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator20/09/2000EMC 8/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/09/2000EMC 3/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/09/2000EMC 2/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/09/2000EMC 1/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/09/2000PL 3575/2000Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.Arquivadarelator05/09/2000PL 3533/2000Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.Arquivadarelator28/08/2000TVR 176/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 246, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura - ACBCC, a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baturité, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 103/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 182, de 16 de maio de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artistico, Cultural e Social - STAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator28/06/2000PL 3360/2000Dispõe sobre a privacidade de dados e a relação entre usuários, provedores e portais em redes eletrônicas.Arquivadaautor16/06/2000TVR 32/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda., a partir de 8 de agosto de 1997, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator02/06/2000MSC 756/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 10 de fevereiro de 2000, que outorga permissão à Fundação Cultural Educacional de Rádio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator03/05/2000PL 2958/2000Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV, e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2000PL 2504/2000Dispõe sobre o interrogatório do acusado à distância com a utilização de meios eletrônicos.Arquivadaautor26/01/2000PL 2358/2000Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre a propaganda eleitoral por meio de Serviço de Valor Adicionado, inclusive Internet, e dá outras providências.Arquivadaautor28/10/1999PL 1956/1999Dá nova redação aos arts. 4º, X e XI, 6º, 7º, 15, 17 e 20 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos", e dá outras providências.Arquivadaautor26/08/1999MSC 1167/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 118, DE 11 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE MONTES CLAROS DE GOIAS A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRES ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE,
SERVIÇO
DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE MONTES CLAROS DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.Transformado em nova proposiçãorelator30/06/1999PL 1329/1999Restaura a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, altera o art. 6º da mesma lei e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/1999MSC 548/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 1999, que "Outorga concessão à Empresa de Comunicação PRM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na localidade de Santos, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator30/03/1999MSC 397/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante do Decreto de 24 de março de 1999, que "Renova a concessão da Rádio Difusora de São José do Rio Pardo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator12/08/1998PL 4718/1998Dá nova redação ao art. 143, II e art. 144, caput, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor17/02/1998MSC 226/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de fevereiro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube Marconi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator12/11/1997MSC 1359/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Colombo do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colombo, Estado do Paraná."Transformado em nova proposiçãorelator15/07/1997MSC 806/1997SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 272, DE 7 DE MAIO DE 1997, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO MORENA STEREO LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator15/07/1997MSC 801/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 266, de 7 de maio de 1997 que renova a permissão outorgada à Rádio Itaparica FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator10/07/1997PL 3384/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão de sons e imagens (televisão) destinarem horários específicos à veiculação de programação local.Arquivadarelator