Projetos de Nelson Proença
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06/06/1997MSC 646/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de junho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Independência do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator04/06/1997MSC 626/1997SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 26 DE MAIO DE 1997, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA APUCARANA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE APUCARANA, ESTADO DO PARANA'.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/1993EMC 2/1993Sem ementa publicada—autor18/06/1993EMC 1/1993Sem ementa publicada—autor02/10/1991PL 1946/1991Proibe a utilização de embalagens descartáveis espumadas em cujo processo de fabricação tenha sido empregado o clorofluorcarbono (CFC) como agente expansor e dá outras providências.Arquivadaautor24/09/1991PL 1607/1991ALTERA O DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1991PL 1229/1991DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.Transformado em Norma Jurídicaautor13/05/1991PL 617/1991DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO E LIBERAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL, DE TITULARIDADE DE PRODUTORES RURAIS EM MUNICIPIOS ONDE TENHA SIDO DECRETADO ESTADO DE EMERGENCIA OU DE CALAMIDADE PUBLICA.Arquivadaautor07/05/1991PL 553/1991ISENTA DO PAGAMENTO ANUAL DA TAXA DE INSCRIÇÃO PREVISTA NO DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELO DECRETO-LEI Nº 2.467, DE 1º SETEMBRO DE 1988, AS EMBARCAÇÕES DE PESCA DE ATE 10 (DEZ) METROS DE COMPRIMENTO.Arquivadaautor14/03/1991PL 325/1991Dispõe sobre a proteção ao trabalhador em face de automação e dá outras providências.Arquivadaautor