Projetos de Neto Carletto
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04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor28/08/2023REQ 101/2023Requer aditamento ao Requerimento nº 83/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “regulação do setor de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (“TRIP”) apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), que implica em fechamento de mercadoArquivadaautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor17/08/2023REQ 2621/2023REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 94/2023Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os preços dos serviços de transporte aéreo regular.Arquivadaautor16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023INC 1138/2023Sugere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que submeta ao controle sanitário especial as apresentações farmacêuticas que contenham na sua formulação o princípio ativo Semaglutida.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1137/2023Sugere ao Poder Executivo, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, a adoção de critérios mais rigorosos para a dispensação de medicamentos contendo paracetamol na formulação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/08/2023INC 1136/2023Sugere ao Ministério da Saúde a atualização da regulamentação sobre utilização e comercialização de adoçantes (edulcorantes).Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1135/2023Sugere a inclusão das dívidas relacionadas a financiamentos estudantis dentro dos tipos de dívidas que podem ser renegociadas por meio do Programa Desenrola Brasil.Aguardando Respostaautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor02/08/2023REQ 2345/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2023RIC 1965/2023Requer informações ao Poder Executivo federal acerca de ações tomadas frente a conflitos relatados entre o agronegócio, meio ambiente, moradores e pequenos agricultores do interior do Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/08/2023PL 3695/2023Dispõe sobre prioridade de uso de minigeração e microgeração distribuída em obras que envolvam recursos administrados pela União.Arquivadaautor02/08/2023INC 1095/2023Sugere ao Ministro de Estado da Defesa medida com o fim de ampliar o número de doadores para os bancos de sangue.Aguardando Respostaautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/07/2023PL 3519/2023Altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023RIC 1827/2023Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1826/2023Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1825/2023Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023PL 3399/2023Aumenta a pena dos crimes sexuais contra vulneráveis e estabelece que o dispositivo de monitoração eletrônica dos indivíduos que respondam pela prática desses crimes seja identificado, de forma visível, com a cor laranja.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2023PLP 144/2023Dispõe sobre o bloqueio judicial de contas bancárias das Prefeituras Municipais e dos seus entes da administração direta e indireta, para fins de transferência dos recursos financeiros dos Convênios celebrados com a União e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2023REQ 77/2023Requer a realização de audiência pública para discutir o problema de furto e roubo de cargas no Brasil.Arquivadaautor04/07/2023REQ 76/2023Requer a realização de audiência pública para discutir soluções para melhoria da infraestrutura de transporte aéreo na região de Ilhéus-Itabuna do Estado da Bahia.Arquivadaautor04/07/2023RIC 1819/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos sobre déficit e investimentos previstos para a ampliação e modernização do Aeroporto de Ilhéus, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023INC 1001/2023Sugere que o Ministério da Educação realize tratativas junto aos bancos públicos e privados para que sejam ampliadas as linhas de crédito com juros reduzidos aos municípios para a aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar.Aguardando Respostaautor04/07/2023INC 1000/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado da Bahia, nos termos que especifica.Aguardando Respostaautor04/07/2023PL 3382/2023Dispõe sobre a gratuidade do meio de pagamento instantâneo conhecido como Pix para pessoas naturais, microempreendedores e microempresas.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2023PL 3379/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a inclusão do ensino de Inteligência Artificial no ensino médio.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2060/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor