Projetos de Neto Carletto
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Mostrando 351–361 de 361 projetos
08/07/2020PDL 319/2020Susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/06/2020PL 3575/2020Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção do veículo apreendido durante o final de semana e feriado.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2020PL 1136/2020Estabelece medidas para garantia de renda aos motoristas de veículos particulares por aplicativos de celular e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/03/2020PL 725/2020Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança de pedágio em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.Aguardando Parecerrelator28/11/2019PEC 206/2019Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.Aguardando Parecerrelator14/05/2019PL 2844/2019Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e similares em rodovias federais.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/04/2019PL 2065/2019Veda a intermediação obrigatória das agências de turismo nos casos de alteração ou cancelamento de passagens aéreas e serviços correlatos adquiridos de agências de turismo.Aguardando Parecerrelator21/09/2017PL 8665/2017Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 26 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, prevendo a responsabilização dos agentes que identifica, na reparação de prejuízos causados por acidentes de trânsito em rodovias exploradas por concessionárias.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/09/2017PL 8490/2017Altera o art. 9º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescentar a obrigação que discrimina entre as que são imputadas às partes concedentes de estágio, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/12/2015PL 3865/2015Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o fornecimento de identificação funcional com circuito integrado.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/10/2015PL 3337/2015Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator